Como fazer o cálculo do ICMS

Cálculo do ICMS requer a atenção do empreendedor. Isso porque essa obrigação fiscal quando não cumprida corretamente gera diversos problemas fiscais. 

Esse cálculo é realizado com base na alíquota estabelecida por cada estado e que varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço. Por isso, vamos explicar esses detalhes a seguir. 

Assim, para entender mais sobre esse imposto, que é um dos mais importantes do país, leia este artigo sobre cálculo do ICMS. Acompanhe!

Afinal, o que é ICMS?

Primeiramente, antes de falarmos sobre o cálculo do ICMS, é fundamental compreender o que é esse imposto. Em suma, o ICMS é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de produtos e a prestação de serviços, que pode ter origem nacional ou estrangeira.  

A alíquota varia de acordo com o estado, ou seja, cada estado do Brasil terá um valor para o encargo. Além dessa variação estadual, o valor muda de acordo com o produto ou serviço oferecido pela empresa. 

Ademais, essas variações são estabelecidas pelos Convênio ICMS, que também definem leis em comum aplicáveis a todos os estados. 

Outro ponto importante de se mencionar sobre o ICMS, é que ele é um imposto indireto, isto é, ele é repassado aos consumidores finais, mas é recolhido pelo estabelecimento. 

De forma prática, o ICMS é cobrado quando o produto ou serviço é efetivamente comercializado e chega ao consumidor. 

Leia também:

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Cálculo do ICMS

Realiza-se o cálculo do ICMS com base no valor da mercadoria ou serviço, adicionando a alíquota correspondente. Como a alíquota varia de estado para estado, o valor de um produto pode ser diferente dependendo da localização. 

Vamos considerar um exemplo para ilustrar o cálculo do ICMS.  

Suponhamos que a alíquota em determinado estado seja de 18% e o valor da mercadoria seja de R$120,00. Nesse caso, o cálculo do ICMS seria: 

Valor da mercadoria x Alíquota do estado = Valor do ICMS 

Então teríamos: 

R$120,00 x 18% = R$21,60 

Portanto, o valor do ICMS seria de R$21,60. Define-se o valor final da mercadoria através da seguinte equação: 

Valor da mercadoria + Valor do ICMS = Valor final 

R$120,00 + R$21,60 = R$141,60 

Assim, o valor final da mercadoria seria de R$141,60. 

Importante: os valores das alíquotas podem variar. Por isso, é fundamental consultar a legislação específica do estado e as regras aplicáveis a cada caso para realizar o cálculo corretamente. 

Em quais operações incide o ICMS?

• Vendas de mercadorias dentro do estado; 
• Importações de mercadorias provenientes de outros países; 
• Transporte de produtos entre diferentes estados e municípios; 
• Serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura; 
• Serviços de transporte intermunicipal e interestadual. 

Essas são apenas algumas das operações de que se cobra o ICMS, e sua abrangência pode variar de acordo com a legislação específica de cada estado. Dessa forma, é importante consultar a legislação vigente e contar com a orientação de profissionais especializados para compreender as regras e obrigações relacionadas ao ICMS em cada caso. 

E em quais operações não incide o ICMS?

• Vendas de livros, jornais e periódicos; 
• Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa; 
• Doação de mercadorias para entidades filantrópicas e assistenciais; 
• Operações de arrendamento mercantil (leasing); 
• Serviços de transporte de passageiros; 
• Serviços de comunicação destinados à educação e cultura; 
• Exportações de mercadorias para o exterior. 

É importante ressaltar que a lista de operações em que o ICMS não incide pode variar de acordo com a legislação de cada estado. Além disso, em determinadas situações, pode haver isenção ou redução do imposto, conforme previsto por lei ou mediante concessão de benefícios fiscais. 

Recapitulando...