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Maior blog sobre Gestão de Propriedades | Group Software
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Condomínios

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Laiane Oliveira

Assumindo o condomínio: como se resguardar dos erros da gestão anterior? Com Márcio Rachkorsky

Márcio Rachkorsky, advogado especializado em condomínios, recomenda que, ao assumir o condomínio, a nova gestão: 1. Tire todas as certidões negativas; 2. Faça um levantamento financeiro; 3. Comunique a situação; 4. Saiba defender sua decisão. Leia mais!

17/09/2018
09/12/2024
Leia mais: Assumindo o condomínio: como se resguardar dos erros da gestão anterior? Com Márcio Rachkorsky
reduzir custos na administradora de condomínios
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Descubra 4 dicas para reduzir custos na administradora de condomínios

Como reduzir custos na administradora de condomínio: 1. Revise o planejamento; 2. Icentive o bom uso da infraestrutura; 3. Crie uma política consistente para redução de erros; 4. Execute processos em lote.

17/09/2018
24/04/2025
Leia mais: Descubra 4 dicas para reduzir custos na administradora de condomínios
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Como os condomínios têm lidado com a crise?

Cada vez mais complexos, os condomínios hoje se assemelham muito a pequenas empresas, em vários aspectos. Sendo assim, é certo que esses empreendimentos têm adotado estratégias para lidar com o crise financeira pela qual o país vem passando. Leia o artigo e saiba mais!

17/09/2018
09/12/2024
Leia mais: Como os condomínios têm lidado com a crise?
condomínios nas próximas décadas
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O que esperar dos condomínios nas próximas décadas?

O que esperar dos condomínios nas próximas décadas? São 4 tendências: sustentabilidade, alta conectividade, tudo ao alcance das mãos e gestão profissionalizada

17/09/2018
22/01/2025
Leia mais: O que esperar dos condomínios nas próximas décadas?
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Descubra como provar que sua administradora é confiável

Para tornar sua administradora confiável trabalhe com transparência jurídica e uma política de comunicação ágil e aberta. Além disso, invista em boa comunicação sobre a capacidadde de gerenciar a área financeira com responsabilidade e profissionalismo.

17/09/2018
24/04/2025
Leia mais: Descubra como provar que sua administradora é confiável
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Problemas jurídicos no condomínio: como estar preparado?

No Brasil, condomínios são regidos pela Lei 4.951/64 (Lei do Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias). Além de conceituar habitações do tipo, o artigo prevê algumas medidas legais relacionadas a quotas de contribuição para despesas, pagamento e multa.

14/09/2018
19/01/2024
Leia mais: Problemas jurídicos no condomínio: como estar preparado?
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Homologação de boleto: o que muda de banco para banco?

A homologação de boleto é um processo simples, mas algumas etapas variam de acordo com cada instituição bancária, o que pode causar dúvidas. Veja as exigências específicas de cada banco para os processos de homologação de boletos e arquivos de remessa.

13/09/2018
04/02/2025
Leia mais: Homologação de boleto: o que muda de banco para banco?
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Como controlar o acesso à propriedade durante festas em condomínio?

Para ter mais segurança durante festas em condomínio, as administradoras, junto aos síndicos e moradores, podem usar softwares e equipamentos que controlem a entrada e saída de moradores, fornecedores, funcionários, veículos e visitantes da propriedade.

13/09/2018
09/12/2024
Leia mais: Como controlar o acesso à propriedade durante festas em condomínio?
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Cobrança registrada: o que os condôminos precisam saber?

Desde o início de 2015, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) implementou mudanças nas regras para emissão de boletos. Uma das medidas mais impactantes diz respeito às cobranças sem registro: as novas regras visam a restringir ao máximo essa prática, o que muda dinâmicas importantes tanto para quem emite cobranças quanto para quem paga o boleto.

12/09/2018
17/01/2025
Leia mais: Cobrança registrada: o que os condôminos precisam saber?
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Como engajar os moradores nas questões do condomínio e estabelecer boa convivência

Como engajar moradores nas questões do condomínio é uma das maiores dores da administração. Uma boa alternativa é apostar na comunicação assíncrona, com aplicativos de conversa e rede sociais para informações, como mudanças na gestão, avisos e lembretes de reuniões. Saiba mais neste artigo!

12/09/2018
09/12/2024
Leia mais: Como engajar os moradores nas questões do condomínio e estabelecer boa convivência
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Administração de condomínios na era digital: como a tecnologia pode transformar a sua gestão

Neste artigo, falaremos sobre o potencial transformador da gestão eficiente de dados e como eles podem ser capazes de lançar a sua empresa à frente da concorrência.

12/09/2018
30/01/2025
Leia mais: Administração de condomínios na era digital: como a tecnologia pode transformar a sua gestão
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Fazer mais por menos: veja dicas para otimizar o tempo alocado a cada cliente

Para otimizar o tempo para cada cliente, as administradoras de condomínio devem centralizar informações e manter foco no que geral valor.

12/09/2018
11/02/2025
Leia mais: Fazer mais por menos: veja dicas para otimizar o tempo alocado a cada cliente
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

Group COM: comunicação integrada, gestão de reservas
Group Pessoas: assinatura digital, controle de ponto e mais
Group Check: aumente a eficiência nas vistorias de imóveis com o Group Check
Group Software: quer melhorar a gestão do seu condomínio?
Group Shopping: controle as operações do seu shopping com precisão
Group Atendimento: ofereça um atendimento de excelência no seu negócio
Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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