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Maior blog sobre Gestão de Propriedades | Group Software
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Condomínios

REINF em condomínios para 2023: entenda tudo
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Cristiane Rezende

REINF em condomínios para 2023: entenda tudo

A partir de setembro de 2023 começam a valer as mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Entenda as principais mudanças na EFD-Reinf em 2023.

10/02/2023
27/11/2025
Leia mais: REINF em condomínios para 2023: entenda tudo
Software para gestão de condomínios: como escolher
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Cristiane Rezende

Software para gestão de condomínios: como escolher

Nos condomínios, um software para gestão de condomínios permite gerenciar de forma mais eficiente as atividades do condomínio, agilizando o processo de administração e melhorando a comunicação entre síndico, moradores e prestadores de serviços.

01/02/2023
29/07/2025
Leia mais: Software para gestão de condomínios: como escolher
Imposto de Renda em condomínios
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Cristiane Rezende

Imposto de renda em condomínios: regras, isenções e quem deve declarar

Imposto de renda em condomínios é a obrigação fiscal que pode surgir quando há receitas extras, pró-labore ou retenções de serviços.

17/01/2023
27/11/2025
Leia mais: Imposto de renda em condomínios: regras, isenções e quem deve declarar
Calendário do condomínio: 2023
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Cristiane Rezende

Calendário do condomínio: obrigações e manutenções mensais

O calendário do condomínio organiza obrigações, manutenções e eventos ao longo do ano, para uma gestão previsível e eficiente.

12/01/2023
28/10/2025
Leia mais: Calendário do condomínio: obrigações e manutenções mensais
Martelo de juiz (gavel) e balança da justiça sobre livros, simbolizando a Lei do Stalking (Lei nº 14.132/21) e as medidas legais para coibir a perseguição em condomínios.
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Cristiane Rezende

Lei do stalking: o que é, como denunciar e como agir nesses casos

A Lei do Stalking criminaliza a perseguição entre moradores, síndicos ou funcionários em condomínios, garantindo mais segurança e proteção.

28/07/2022
27/11/2025
Leia mais: Lei do stalking: o que é, como denunciar e como agir nesses casos
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Cristiane Rezende

Segurança em condomínios: como a LGPD atua? 

LGPD e segurança em condomínios são temas importante para a gestão condominial, uma vez que, desde a sua vigência, a lei prevê medidas de proteção à coleta e tratamento de dados pessoais, o que impacta a coleta de dados em portarias para segurança do condomínio. Continue a leitura e tire suas dúvidas! 

28/07/2022
26/06/2025
Leia mais: Segurança em condomínios: como a LGPD atua? 
manutenção-predial-em-condominio
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Cristiane Rezende

Manutenção predial em condomínios

A manutenção predial em condomínios é uma importante responsabilidade do gestor para garantir a vída útil e o pleno funcionamento dos sistemas construtivos que os compõem. Há 3 tipos de manutenção predial: preditiva; corretiva; e preventiva. Leia o artigo e saiba mais!

28/07/2022
26/06/2025
Leia mais: Manutenção predial em condomínios
Conheça os 5 Cs do condomínio e o que eles são.
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Cristiane Rezende

5 Cs do condomínio: como evitar os principais conflitos entre vizinhos

Os 5 C’s do condomínio são uma sigla para cano, cachorro, criança, carro e calote, que costumam ser os principais motivos de conflito em condomínios.

28/07/2022
09/10/2025
Leia mais: 5 Cs do condomínio: como evitar os principais conflitos entre vizinhos
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Cristiane Rezende

Um novo jeito de consumir energia: 25 motivos para implantar a energia por assinatura no seu condomínio

A energia solar por assinatura é um modelo de serviço relativamente novo na área de energia, porém muito comum em outros segmentos. É também um modelo sustentável e por isso, bastante atrativo para condomínios.

22/09/2021
26/06/2025
Leia mais: Um novo jeito de consumir energia: 25 motivos para implantar a energia por assinatura no seu condomínio
marketing para administradoras
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Alice Teles

Como atrair e fidelizar condomínios com marketing para administradoras

O marketing digital ajuda administradoras de condomínios a atrair e fidelizar clientes por meio de planejamento, conteúdo relevante, anúncios segmentados e estratégias de relacionamento.

21/09/2021
06/10/2025
Leia mais: Como atrair e fidelizar condomínios com marketing para administradoras
com21-webgim
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Cristiane Rezende

Conheça 25 ferramentas para o seu negócio despontar

Principais ferramentas para o seu negócio: ferramentas de armazenamento em nuvem, ferramentas de gestão de tempo, ferramentas de automação de processos e ferramentas de organização de tarefas. Conheça as principais ferramentas!

14/09/2021
11/07/2025
Leia mais: Conheça 25 ferramentas para o seu negócio despontar
Profissional analisando documentos sobre compliance em condomínios
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Cristiane Rezende

Compliance em condomínios: guia prático de implementação e riscos de não conformidade

Compliance em condomínios é o conjunto de práticas que assegura transparência, ética e conformidade legal na gestão condominial.

20/07/2021
25/11/2025
Leia mais: Compliance em condomínios: guia prático de implementação e riscos de não conformidade
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

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Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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