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Condomínios

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Cristiane Rezende

Saiba como funciona a individualização de água em condomínios

A individualização de água em condomínios é a leitura da conta de forma separada para cada unidade privativa, realizada através de hidrômetros individuais no condomínio. Assim, cada morados paga apenas o que consumiu.

15/06/2021
11/07/2025
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Cristiane Rezende

Passo a passo para fazer um demonstrativo de despesas e receitas do condomínio

Demonstrativo de despesas e receitas do condomínio é o documento que contabiliza todas as transações financeiras de um período. Entenda, agora, como elaborá-lo.

14/06/2021
29/07/2025
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Cristiane Rezende

Regimento Interno do Condomínio: guia de A a Z

Regimento interno é um conjunto de regras que todos os condôminos devem seguir internamente a fim de assegurar o bom convívio entre todos e também a integridade do patrimônio. Este documento é a principal base para auxiliar todo o corpo administrativo do condomínio, incluindo síndico, zelador e gerentes condominiais.

11/06/2021
26/06/2025
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Destituição de síndico
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Cristiane Rezende

Destituição de síndico: o que é e como funciona

A destituição de síndico é uma medida extrema e que deve ser adotada apenas quando for inevitável. Neste post, você saberá como proceder nesses casos de forma justa e em conformidade com a lei.

09/06/2021
11/07/2025
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Cristiane Rezende

Tudo sobre feira em condomínios

A realização de feira em condomínios é algo que tem se popularizado muito nos últimos anos. Saiba tudo sobre o assunto, suas regras, o que pode ou não ser feito e como montar uma feira de condomínio.

04/06/2021
26/06/2025
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Cristiane Rezende

Condomínio Edilício de A a Z

O condomínio edilício é o tipo de copropriedade onde coexistem uma propriedade em comum e uma propriedade coletiva, como nos condomínios residenciais. Nesse tipo de condomínio as pessoas têm sua área “privada” ao mesmo tempo que goza de áreas “compartilhadas”.

02/06/2021
11/07/2025
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melhor software para administradora de condomínio
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Cristiane Rezende

Condomínio21: o melhor software para administradora de condomínio!

O software para condomínios Condomínio21 é uma tecnologia que foi desenvolvida pensando em tornar a gestão de condomínios digital, eficiente e prática. Além de ser possível instalá-lo no computador, o programa pode ser operado em nuvem o que o torna um software online. Fora isso, o Condomínio21 é capaz de ser integrado a diversos outros softwares da Group, bem como com produtos ou serviços de terceiros, como bancos.

24/05/2021
29/07/2025
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Cristiane Rezende

Código civil em condomínios e suas particularidades

O Código Civil (Lei 10.406/2002) determina as obrigações e atribuições de cada uma das partes envolvidas no condomínio, bem como suas proibições, e é a principal fonte para a área, junto a outras leis condominiais.

19/05/2021
11/07/2025
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assembleia ordinária e extraordinária
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Cristiane Rezende

Entenda as diferenças entre Assembleia Ordinária e Extraordinária

A assembleia é a forma pela qual condôminos decidem assuntos relacionados ao condomínio. A Assembleia Ordinária é aquela realizada uma vez ao ano, mediante convocação do síndico, de acordo com o artigo 1350 do Código Civil. A assembleia extraordinária é realizada em qualquer tempo, podendo ser convocada pelo síndico e pelos condôminos, utilizando a mesma regra de 1/4 dos moradores, como demonstrado a seguir.

17/05/2021
11/07/2025
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Cristiane Rezende

Conta pool: entenda o que é e como ela facilita a rotina da administradora

O condomínio precisa ter uma conta bancária em seu CNPJ. A conta pool é um tipo de conta que concentra as receitas de diferentes condomínios gerenciados por uma administradora. Assim, essas empresas agem como um “banco”, pois centralizam em sua conta os recursos financeiros dos empreendimentos. Leia o artigo e saiba mais!

17/05/2021
26/06/2025
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Software para administradoras de condomínios
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Cristiane Rezende

Software para administradoras de condomínios online: tudo sobre

O software para administradoras de condomínio é uma das soluções mais benéficas para esse modelo de negócio. Entenda tudo sobre essa tecnologia e o porque de sua relevância.

13/05/2021
29/07/2025
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Síndico Profissional visitando condomínio
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Cristiane Rezende

Síndico profissional: o especialista que revoluciona a gestão condominial

O síndico profissional é um especialista contratado externamente, não necessariamente morador do condomínio, que é remunerado pelos serviços e possui as mesmas responsabilidades e funções que um síndico comum.

13/05/2021
09/07/2025
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

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Group Check: aumente a eficiência nas vistorias de imóveis com o Group Check
Group Software: quer melhorar a gestão do seu condomínio?
Group Shopping: administre contratos, medições e faturamento
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Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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