Reajuste de aluguel

Como calcular reajuste de aluguel nos contratos de locação

Entenda a seguir tudo o que é preciso saber para fazer um reajuste de aluguel da maneira mais correta e eficaz.
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Índice

Os imóveis locados representam uma faixa de 18,3% das moradias brasileiras e todos os anos esses contratos de locação fazem aniversário. O marco anual vem acompanhado de um questionamento muito comum: como calcular reajuste de aluguel nos contratos de locação?

Muitos gestores imobiliários apresentam dúvidas quanto a aplicação do índice e a efetiva realização dos cálculos. Dessa forma,  a fim de evitar erros e eventuais prejuízos para o locador e o locatário, é necessário que os profissionais da área se informem para realizar o reajuste de aluguel de forma correta.

De modo a auxiliá-lo no entendimento sobre o tema, nós desenvolvemos esse artigo explicando todos os detalhes de como calcular reajuste de aluguel. Continue a leitura!

1. O que é reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel é a atualização do valor pago mensalmente na locação de um imóvel. De acordo com a lei sob o nº 8.245/91 (lei do inquilinato ou lei das locações) essa atualização ocorrerá a cada 12 (doze) meses.

Após esse período, o locador e o locatário podem, de comum acordo:

  • Negociar um novo valor para a locação;
  • Aplicar o índice de reajuste presente no contrato de locação; ou
  • Inserir ou alterar a cláusula de reajuste presente no contrato de locação.

2. Como calcular o reajuste de aluguel?

Antes de calcular o reajuste de aluguel será necessário verificar no contrato de locação de imóvel qual o mês de aniversário. Com essa data em mãos, basta verificar – em uma fonte confiável – qual é o acumulado dos últimos meses do índice que será utilizado.

No site do Banco Central existe a Calculadora do Cidadão para que qualquer pessoa possa calcular o reajuste de aluguéis. Para realizar a ação no site é necessário:

  • Selecionar o índice para a correção;
  • Informar a data inicial do contrato de locação;
  • Informar a data final ou a data atual do contrato de locação; e
  • Informar o valor a ser corrigido.

3. O que é o índice de reajuste de aluguel?

Sabemos que de tempos em tempos os produtos e serviços sofrem atualizações monetárias e, com isso, o índice de reajuste é uma ferramenta que acaba por gerir os valores presentes em um contrato de locação.

Todos e quaisquer valores negociados no contrato de locação sofrem com a inflação média anual e se o índice de reajuste não for aplicado dentro de um determinado período de tempo, os valores alinhados no passado acabam por defasados, o que pode gerar prejuízos.

4. Quais são os índices de reajuste de aluguel?

Existem diversos índices de reajuste que medem a inflação sob uma determinada ótica. No entanto, os 02 (dois) índices mais comuns aplicáveis aos cálculos de reajuste de aluguel são: IGP-M e IPCA.

  • Índice de Preços ao Consumidor – IPCA: Esse índice é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e objetiva ofertar, mês a mês, uma variação de valores frente aos produtos destinados ao cliente final. 

Atua de modo a medir o custo de vida das famílias brasileiras com base em 09 (nove) áreas urbanas que recebem entre 1 e 40 salários mínimos.

  • Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M: Esse índice é calculado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e objetiva registrar, mês a mês, a inflação de inúmeros produtos e serviços.

É um indicador macroeconômico composto por um agrupamento de outros índices – Índice de Preços do Atacado de Mercado – IPA-M, Índice de Preços do Consumidor de Mercado – IPC-M e Índice Nacional de Custo da Construção de Mercado – INCC-M. É utilizado como balizador do mercado imobiliário como um todo.

5. Como escolher o índice de reajuste?

A grande maioria dos gestores imobiliários utilizam o Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M para calcular o reajuste de aluguel nos contratos de locação.

No mercado imobiliário o presente índice é conhecido como a “inflação do aluguel”.

6. Como informar o reajuste do contrato de locação?

Tão importante quanto saber escolher e calcular o índice de reajuste de aluguel, é necessário saber explicar todos os detalhes da operação ao locador e o locatário do contrato de locação. Para tanto, torna-se essencial:

  • Deixar claro que o reajuste de aluguel proporciona equilíbrio contratual;
  • Destacar o índice e os métodos utilizados no cálculo; e
  • Disponibilizar datas, números e tabelas aplicáveis.

O reajuste de aluguel é parte fundamental do contrato de locação e o gestor imobiliário devem dominar o tema a fim de orientar o locador e o locatário envolvidos.

Outra parte fundamental de todo processo de locação é a vistoria do imóvel. Sem este importantíssimo passo, um contrato de locação pode se tornar em um grande conflito entre as partes envolvidas.

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