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Maior blog sobre Gestão de Propriedades | Group Software
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Condomínios

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Laiane Oliveira

Aluguel por temporada e Airbnb: é possível proibir a locação?

Certamente você já ouviu falar do Airbnb, a plataforma online de hospedagem que funciona em esquema de aluguel por temporada. Se a possibilidade representa uma grande oportunidade no terreno da economia colaborativa, gera também uma …

01/11/2018
09/12/2024
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Síndico terceirizado
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Síndico terceirizado ou morador? Descubra as vantagens de cada um!

De um lado, uma abordagem mais pessoal e próxima da realidade do condomínio. De outra, os benefícios do profissionalismo e da imparcialidade. Afinal de contas, o que é melhor para a gestão condominial – o síndico terceirizado ou o morador?

25/10/2018
09/12/2024
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Vaga de garagem
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Como resolver conflitos por vagas de garagem em condomínios?

O art. 1.331 do Código Civil estabelece que as vagas de garagem não podem ser alugadas ou vendidas para pessoas externas ao condomínio, ou seja, que não sejam moradoras, e o art. 1.336 inclui a obrigação de fazer uso de todos os espaços do condomínio de forma a não prejudicar a segurança, o sossego e a salubridade de todos

04/10/2018
23/08/2024
Leia mais: Como resolver conflitos por vagas de garagem em condomínios?
A cena retratada é de uma reunião em um escritório, onde duas pessoas discutem um contrato, com uma delas prestes a assinar. A mesa contém diversos documentos, um modelo de casa, e um laptop, indicando que a conversa gira em torno de um acordo relacionado à compra ou venda de um imóvel para a lei do inquilinato em um conteudo da group software
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Lei do Inquilinato: 6 coisas que você precisa saber na gestão condominial

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) regula aluguéis de imóveis urbanos no Brasil, definindo direitos e deveres de locadores e inquilinos, além de procedimentos de despejo e condições contratuais.

24/09/2018
25/04/2025
Leia mais: Lei do Inquilinato: 6 coisas que você precisa saber na gestão condominial
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5 ações práticas para começar a tornar seu condomínio sustentável

Um condomínio sustentável conta com medidas que visam impactos positivos na vida coletiva condominial e no meio ambiente. Continue o artigo para saber mais!

24/09/2018
20/11/2023
Leia mais: 5 ações práticas para começar a tornar seu condomínio sustentável
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Como criar regras eficientes de segurança para crianças no condomínio?

A segurança para crianças no condomínio deve observar faixas etárias e regulamentação para uso de áreas comuns, como piscinas e playgrounds, sendo de responsabilidade dos responsáveis, exceto quando houver más condições do espaço.

24/09/2018
21/11/2023
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Agilidade: ganhe tempo de trabalho usando software para condomínio

Um software de gestão de condomínio gera agilidade na administração em tarefas como controle de custos, emissão de boletos, automação de contas, gestão do processo de cobrança, geração de relatórios, previsão orçamentária e faturamento.

24/09/2018
09/12/2024
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taxa de condomínio
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Taxa de condomínio: como reduzir?

Para reduzir o valor da taxa de condomínio, avalie a quantidade de horas extras e o quadro de funcionários, trabalhe a inadimplência, utilize tecnologias adequadas, priorize a economia de água e energia elétrica, realize manutenções preventivas e preveja um orçamento anual.

24/09/2018
09/12/2024
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Inadimplência em condomínios: 6 passos simples para evitar o problema

Para evitar a inadimplência em condomínios, você deve acompanhar rigorosamente as contas, considerar estratégias de desconto sob a taxa, diversificar as opções de pagamento, agilizar o processo de cobrança, conscientizar moradores e avaliar ações judiciais quando necessário.

24/09/2018
13/01/2025
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Seja você também um síndico empreendedor

Um síndico empreendedor encara o condomínio como uma empresa, visando manter a sustentabilidade contábil, promover melhorias e atingir objetivos.

24/09/2018
09/12/2024
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Brigas em condomínio: quais os motivos mais comuns e como evitá-las?

No caso dos condomínios residenciais, os problemas coletivos podem atingir níveis críticos, tornando-se até mesmo casos de polícia. Mas afinal, qual é o papel do síndico ou administradora na gestão desses conflitos?

20/09/2018
14/01/2025
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administrador de condomínio
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Como um administrador de Condomínio pode simplificar sua geração de boletos

Na rotina administrativa dos condomínios, os processos de cobrança são certamente uma das etapas mais cansativas, burocráticas e complexas. Recalcular valores, lidar com solicitações de 2ª via de boletos, disponibilizar meios de pagamentos, abrir convênios em longos processos nos bancos… afinal, como simplificar essas tarefas?

20/09/2018
09/12/2024
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

Group COM: comunicação integrada, gestão de reservas
Group Pessoas: assinatura digital, controle de ponto e mais
Group Check: aumente a eficiência nas vistorias de imóveis com o Group Check
Assinatura Digital
Group Shopping: controle as operações do seu shopping com precisão
Group Software: simplifique a gestão do seu negócio com tecnologia de ponta
Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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