Se você é um profissional do mercado imobiliário já sabe o que é o ITBI.
Mas, para aqueles que ainda possuem dúvidas ou desejam compreender os aspectos financeiros das transações imobiliárias, vamos explicar, neste artigo, o que é essa tributação.
Qual é o valor do ITBI? Como calcular?
No processo de aquisição de uma casa, por exemplo, pagamos ao município o chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Como o próprio nome diz, cobra-se essa tributação para que se dê a transmissão da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. A cobrança fica a cargo de cada município onde ocorre a venda do imóvel.
Compete a cada município estabelecer o valor da alíquota de cobrança, por isso, ele é variável de localidade para localidade. De maneira geral, gira em torno de 2% do valor total do imóvel, ou valor venal, como se diz no mercado.
Para calcular o valor do ITBI, devemos utilizar a equação
Valor do imóvel X alíquota do imposto
Assim, se um imóvel custou R$100 mil para o comprador e a alíquota cobrada é de 2%, o valor do ITBI será de R$ 2 mil.
Uma curiosidade: É a partir das informações fornecidas para gerar o ITBI que será gerado outro imposto, o Predial e Territorial Urbano, nosso famoso IPTU.
Agora, quem paga? O comprador ou o proprietário que colocou seu imóvel à venda?
Como a legislação federal não definiu para quem recai essa responsabilidade, os municípios podem tomar essa decisão. Normalmente, muitos optam por delegar esse pagamento ao comprador, já que é ele que será responsável pelo imóvel. Lembramos que o ITBI deve ser pago antes do andamento da transmissão da propriedade do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Cada cidade estabelece seus critérios para o pagamento do ITBI, mas geralmente, basta preencher um formulário próprio para essa transação, a partir daí gera-se um boleto para o recolhimento.
Não se assuste, comprar um imóvel requer muito planejamento e atenção quanto aos gastos. Compreender mais sobre o ITBI e como ele é calculado pode contribuir muito para que essa negociação flua da melhor forma possível.
Se você deseja obter mais informações sobre a documentação, orientações e prazo para avaliação de ITBI, acesse o serviço Requerimento de ITBI no portal da prefeitura da sua cidade.
