Muito Ć© dito que assembleias de condomĆnio sĆ£o um momento de exercĆcio da democracia, uma vez que, nelas, as decisƵes do condomĆnio sĆ£o tomadas pela coletividade. PorĆ©m, para que isso aconteƧa de forma efetiva, Ć© essencial que o quórum em assembleia seja significativo.
Neste artigo, organizamos algumas dicas para aumentar o quórum em assembleia. Boa leitura!

O que é quórum?
Antes de tudo, é importante responder essa que pode ser uma dúvida de muitas pessoas. Segundo o dicionÔrio, quórum é o
“NĆŗmero mĆnimo de pessoas necessĆ”rio para que se faƧa uma votação ou uma assembleia.”
Em outras palavras, quórum Ć© a quantidade mĆnima de pessoas que precisam estar presentes na assembleia para que as decisƵes tomadas nela sejam de fato democrĆ”ticas, tenham validade legal e, consequentemente, passem a valer no condomĆnio.
Tipos de quórum em assembleia
A Convenção do condomĆnio estabelece alguns tipos de quórum para decisƵes especĆficas, de forma a garantir que todo o processo aconteƧa com lisura. Nesse sentido, existem dois tipos principais de quórum:
- Quórum de maioria simples: nesse caso, a decisão precisa ter aprovação de 50% mais um de todos os presentes na assembleia. Decisões como a aprovação de contas e a realização de obras essenciais podem ser tomadas com esse quórum.
- Quórum de maioria absoluta: jÔ nesse caso, a decisão precisa ser aprovada por 50% mais um de todos os condÓminos, inclusive os que não estão presentes na assembleia. Por exemplo, obras úteis, ou seja, que aumentam ou facilitam o uso de um bem, mas não são necessÔrias, exigem esse tipo de quórum.
- Quórum qualificado: o quórum qualificado exige uma presenƧa de, pelo menos, 2/3 de todos os moradores para iniciar uma votação e, tambĆ©m, para aprovação da pauta em questĆ£o. Esse quórum Ć© mais complexo e normalmente se aplica a decisƵes de grande importĆ¢ncia no condomĆnio, como alteração do Regimento Interno e da Convenção ou obras estruturais do condomĆnio.
Também é importante destacar que o Código Civil define que o quórum é definido por fração ideal:
“Art. 1.352. ParĆ”grafo Ćŗnico. Os votos serĆ£o proporcionais Ć s fraƧƵes ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condĆ“mino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomĆnio.”
Isso significa que o cĆ”lculo do peso do voto acontece a partir das fraƧƵes ideais do condomĆnio, e nĆ£o a partir da unidade.
Entenda mais sobre quórum em assembleia e seus diferentes tipos neste episódio do Perguntas e Respostas:
Como aumentar o quórum em assembleia?
Ter um quórum significativo Ć© fundamental para garantir que as decisƵes sejam verdadeiramente representativas da comunidade do condomĆnio.
PorĆ©m, saber como garantir uma taxa alta de presenƧa dos condĆ“minos nas assembleias Ć© algo que tira o sono dos sĆndicos e gestores de condomĆnio. Veja as dicas que separamos para ajudar nesse processo!
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Consulte a disponibilidade
Antes mesmo de definir o horÔrio da assembleia, é importante consultar os condÓminos para saber qual a sua disponibilidade e os melhores horÔrios e datas. Afinal, não adianta definir um horÔrio que esteja em conflito, por exemplo, com o horÔrio de trabalho da maioria dos convocados.
Essa pesquisa pode ser feita por meio de uma enquete ou comunicado, por exemplo.
Comunique-se antecipadamente
à essencial seguir as regras de convocação para que as decisões da assembleia sejam vÔlidas legalmente.
Porém, para além disso, é muito importante que a comunicação da assembleia seja completa e antecipada, para que todos os condÓminos, sejam eles moradores ou não, possam se organizar para participar da reunião.
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Defina uma pauta atraente e objetiva
à muito importante que a pauta da assembleia inclua tópicos que sejam atraentes para os condÓminos. Para isso, procure mesclar temas importantes, mas não tão interessantes, com outros que atraiam o interesse dos condÓminos.
Além disso, tente manter a pauta objetiva, com assuntos que sejam realmente relevantes, para que a assembleia não se prolongue excessivamente. Reuniões curtas e menos cansativas podem garantir um número maior de presentes.
Aposte na tecnologia
A tecnologia também pode ser uma grande aliada para aumentar o quórum em assembleias. Aplicativos de assembleia virtual, por exemplo, oferecem flexibilidade e permitem que os condÓminos possam participar das assembleias de forma remota.
Além disso, aplicativos assim podem ajudar a simplificar o processo de votação, tornando a reunião mais objetiva.

Deixe lembretes
Com a correria do dia a dia, pode ser que alguns condÓminos se esqueçam da assembleia, mesmo após a convocação. Para manter a reunião fresca na cabeça dos participantes, pode ser uma boa ideia fazer comunicados por diferentes meios, como cartazes nas Ôreas comuns e notificações via aplicativo.
Porém, é importante ter parcimÓnia ao aplicar essa estratégia, para que os condÓminos se engajem mas não fiquem cansados com o envio constante de notificações.
Prepare-se adequadamente
Ć essencial que os sĆndicos e gestores do condomĆnio estejam bem preparados para a reuniĆ£o. Do contrĆ”rio, ela pode ser um momento frustrante para os demais participantes, o que pode impactar diretamente no quórum da assembleia.
Reúna o maior número de informações e a documentação necessÔria sobre os temas que serão tratados. Se necessÔrio, prepare uma apresentação audiovisual clara e convincente, para que todos estejam a par das informações. Dessa forma, caso algum condÓmino tenha alguma dúvida sobre o assunto das votações, ela pode ser sanada rapidamente, garantindo celeridade no processo de deliberação.
Prepare o ambiente
Um espaço quente, abafado, mal-iluminado ou com quantidade insuficiente de cadeiras pode desestimular a participação dos condÓminos e reduzir bastante o interesse em participar das reuniões.
Por isso, caso a assembleia aconteƧa de forma presencial, certifique-se de que o espaƧo para realizar a assembleia Ć© confortĆ”vel e oferece o mĆnimo de conforto para os participantes.
Se for possĆvel, invista em atitudes simples, como colocar uma mĆŗsica ambiente suave antes do inĆcio da reuniĆ£o ou oferecer um cafezinho com biscoito para os presentes. Isso tambĆ©m pode colaborar para que o ambiente se torne mais agradĆ”vel e propĆcio para a presenƧa dos condĆ“minos.
Cumpra os horƔrios
Ć essencial se organizar para cumprir os horĆ”rios definidos de inĆcio e fim da assembleia. ReuniƵes que demoram a comeƧar ou que se prolongam indefinidamente podem afastar os participantes e, consequentemente, reduzir o quórum.
Por isso, tente preparar tudo de antemão para evitar atrasos. Outra dica é orientar os condÓminos quanto à importância de chegar no horÔrio combinado.
AlĆ©m disso, tambĆ©m Ć© importante ter domĆnio ao conduzir a assembleia, garantindo espaƧo de fala para todos os participantes, mas sem deixar que a conversa fuja dos temas debatidos. Caso algum participante deseje debater assuntos que nĆ£o sĆ£o coletivos, uma boa ideia Ć© se colocar a disposição para conversar em outro momento ou disponibilizar canais de comunicação direta.
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Estimule a gestão participativa
Por fim, essa dica não é, necessariamente, aplicada ao momento da assembleia, mas pode ajudar bastante a garantir um quórum satisfatório em assembleias.
Estimular a gestão participativa em outros momentos, oferecendo canais de comunicação, criando comissões de moradores, garantindo transparência na administração e fazendo pesquisas de opinião, por exemplo, pode ter um impacto positivo significativo na participação em assembleias.
Afinal, dessa forma, os condĆ“minos sentem que a sua opiniĆ£o Ć© importante para as decisƵes do condomĆnio.

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