Muito Ć© dito que assembleias de condomĆnio sĆ£o um momento de exercĆcio da democracia, uma vez que, nelas, as decisƵes do condomĆnio sĆ£o tomadas pela coletividade. PorĆ©m, para que isso aconteƧa de forma efetiva, Ć© essencial que o quĆ³rum em assembleia seja significativo.
Neste artigo, organizamos algumas dicas para aumentar o quĆ³rum em assembleia. Boa leitura!
O que Ć© quĆ³rum?
Antes de tudo, Ć© importante responder essa que pode ser uma dĆŗvida de muitas pessoas. Segundo o dicionĆ”rio, quĆ³rum Ć© o
“NĆŗmero mĆnimo de pessoas necessĆ”rio para que se faƧa uma votaĆ§Ć£o ou uma assembleia.”
Em outras palavras, quĆ³rum Ć© a quantidade mĆnima de pessoas que precisam estar presentes na assembleia para que as decisƵes tomadas nela sejam de fato democrĆ”ticas, tenham validade legal e, consequentemente, passem a valer no condomĆnio.
Tipos de quĆ³rum em assembleia
A ConvenĆ§Ć£o do condomĆnio estabelece alguns tipos de quĆ³rum para decisƵes especĆficas, de forma a garantir que todo o processo aconteƧa com lisura. Nesse sentido, existem dois tipos principais de quĆ³rum:
- QuĆ³rum de maioria simples: nesse caso, a decisĆ£o precisa ter aprovaĆ§Ć£o de 50% mais um de todos os presentes na assembleia. DecisƵes como a aprovaĆ§Ć£o de contas e a realizaĆ§Ć£o de obras essenciais podem ser tomadas com esse quĆ³rum.
- QuĆ³rum de maioria absoluta: jĆ” nesse caso, a decisĆ£o precisa ser aprovada por 50% mais um de todos os condĆ“minos, inclusive os que nĆ£o estĆ£o presentes na assembleia. Por exemplo, obras Ćŗteis, ou seja, que aumentam ou facilitam o uso de um bem, mas nĆ£o sĆ£o necessĆ”rias, exigem esse tipo de quĆ³rum.
- QuĆ³rum qualificado: o quĆ³rum qualificado exige uma presenƧa de, pelo menos, 2/3 de todos os moradores para iniciar uma votaĆ§Ć£o e, tambĆ©m, para aprovaĆ§Ć£o da pauta em questĆ£o. Esse quĆ³rum Ć© mais complexo e normalmente se aplica a decisƵes de grande importĆ¢ncia no condomĆnio, como alteraĆ§Ć£o do Regimento Interno e da ConvenĆ§Ć£o ou obras estruturais do condomĆnio.
TambĆ©m Ć© importante destacar que o CĆ³digo Civil define que o quĆ³rum Ć© definido por fraĆ§Ć£o ideal:
“Art. 1.352. ParĆ”grafo Ćŗnico. Os votos serĆ£o proporcionais Ć s fraƧƵes ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condĆ“mino, salvo disposiĆ§Ć£o diversa da convenĆ§Ć£o de constituiĆ§Ć£o do condomĆnio.”
Isso significa que o cĆ”lculo do peso do voto acontece a partir das fraƧƵes ideais do condomĆnio, e nĆ£o a partir da unidade.
Entenda mais sobre quĆ³rum em assembleia e seus diferentes tipos neste episĆ³dio do Perguntas e Respostas:
Como aumentar o quĆ³rum em assembleia?
Ter um quĆ³rum significativo Ć© fundamental para garantir que as decisƵes sejam verdadeiramente representativas da comunidade do condomĆnio.
PorĆ©m, saber como garantir uma taxa alta de presenƧa dos condĆ“minos nas assembleias Ć© algo que tira o sono dos sĆndicos e gestores de condomĆnio. Veja as dicas que separamos para ajudar nesse processo!
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Consulte a disponibilidade
Antes mesmo de definir o horĆ”rio da assembleia, Ć© importante consultar os condĆ“minos para saber qual a sua disponibilidade e os melhores horĆ”rios e datas. Afinal, nĆ£o adianta definir um horĆ”rio que esteja em conflito, por exemplo, com o horĆ”rio de trabalho da maioria dos convocados.
Essa pesquisa pode ser feita por meio de uma enquete ou comunicado, por exemplo.
Comunique-se antecipadamente
Ć essencial seguir as regras de convocaĆ§Ć£o para que as decisƵes da assembleia sejam vĆ”lidas legalmente.
PorĆ©m, para alĆ©m disso, Ć© muito importante que a comunicaĆ§Ć£o da assembleia seja completa e antecipada, para que todos os condĆ“minos, sejam eles moradores ou nĆ£o, possam se organizar para participar da reuniĆ£o.
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Defina uma pauta atraente e objetiva
Ć muito importante que a pauta da assembleia inclua tĆ³picos que sejam atraentes para os condĆ“minos. Para isso, procure mesclar temas importantes, mas nĆ£o tĆ£o interessantes, com outros que atraiam o interesse dos condĆ“minos.
AlĆ©m disso, tente manter a pauta objetiva, com assuntos que sejam realmente relevantes, para que a assembleia nĆ£o se prolongue excessivamente. ReuniƵes curtas e menos cansativas podem garantir um nĆŗmero maior de presentes.
Aposte na tecnologia
A tecnologia tambĆ©m pode ser uma grande aliada para aumentar o quĆ³rum em assembleias. Aplicativos de assembleia virtual, por exemplo, oferecem flexibilidade e permitem que os condĆ“minos possam participar das assembleias de forma remota.
AlĆ©m disso, aplicativos assim podem ajudar a simplificar o processo de votaĆ§Ć£o, tornando a reuniĆ£o mais objetiva.
Deixe lembretes
Com a correria do dia a dia, pode ser que alguns condĆ“minos se esqueƧam da assembleia, mesmo apĆ³s a convocaĆ§Ć£o. Para manter a reuniĆ£o fresca na cabeƧa dos participantes, pode ser uma boa ideia fazer comunicados por diferentes meios, como cartazes nas Ć”reas comuns e notificaƧƵes via aplicativo.
PorĆ©m, Ć© importante ter parcimĆ“nia ao aplicar essa estratĆ©gia, para que os condĆ“minos se engajem mas nĆ£o fiquem cansados com o envio constante de notificaƧƵes.
Prepare-se adequadamente
Ć essencial que os sĆndicos e gestores do condomĆnio estejam bem preparados para a reuniĆ£o. Do contrĆ”rio, ela pode ser um momento frustrante para os demais participantes, o que pode impactar diretamente no quĆ³rum da assembleia.
ReĆŗna o maior nĆŗmero de informaƧƵes e a documentaĆ§Ć£o necessĆ”ria sobre os temas que serĆ£o tratados. Se necessĆ”rio, prepare uma apresentaĆ§Ć£o audiovisual clara e convincente, para que todos estejam a par das informaƧƵes. Dessa forma, caso algum condĆ“mino tenha alguma dĆŗvida sobre o assunto das votaƧƵes, ela pode ser sanada rapidamente, garantindo celeridade no processo de deliberaĆ§Ć£o.
Prepare o ambiente
Um espaƧo quente, abafado, mal-iluminado ou com quantidade insuficiente de cadeiras pode desestimular a participaĆ§Ć£o dos condĆ“minos e reduzir bastante o interesse em participar das reuniƵes.
Por isso, caso a assembleia aconteƧa de forma presencial, certifique-se de que o espaƧo para realizar a assembleia Ć© confortĆ”vel e oferece o mĆnimo de conforto para os participantes.
Se for possĆvel, invista em atitudes simples, como colocar uma mĆŗsica ambiente suave antes do inĆcio da reuniĆ£o ou oferecer um cafezinho com biscoito para os presentes. Isso tambĆ©m pode colaborar para que o ambiente se torne mais agradĆ”vel e propĆcio para a presenƧa dos condĆ“minos.
Cumpra os horƔrios
Ć essencial se organizar para cumprir os horĆ”rios definidos de inĆcio e fim da assembleia. ReuniƵes que demoram a comeƧar ou que se prolongam indefinidamente podem afastar os participantes e, consequentemente, reduzir o quĆ³rum.
Por isso, tente preparar tudo de antemĆ£o para evitar atrasos. Outra dica Ć© orientar os condĆ“minos quanto Ć importĆ¢ncia de chegar no horĆ”rio combinado.
AlĆ©m disso, tambĆ©m Ć© importante ter domĆnio ao conduzir a assembleia, garantindo espaƧo de fala para todos os participantes, mas sem deixar que a conversa fuja dos temas debatidos. Caso algum participante deseje debater assuntos que nĆ£o sĆ£o coletivos, uma boa ideia Ć© se colocar a disposiĆ§Ć£o para conversar em outro momento ou disponibilizar canais de comunicaĆ§Ć£o direta.
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Estimule a gestĆ£o participativa
Por fim, essa dica nĆ£o Ć©, necessariamente, aplicada ao momento da assembleia, mas pode ajudar bastante a garantir um quĆ³rum satisfatĆ³rio em assembleias.
Estimular a gestĆ£o participativa em outros momentos, oferecendo canais de comunicaĆ§Ć£o, criando comissƵes de moradores, garantindo transparĆŖncia na administraĆ§Ć£o e fazendo pesquisas de opiniĆ£o, por exemplo, pode ter um impacto positivo significativo na participaĆ§Ć£o em assembleias.
Afinal, dessa forma, os condĆ“minos sentem que a sua opiniĆ£o Ć© importante para as decisƵes do condomĆnio.