Última atualização: 4 de dezembro de 2023
A inadimplência em locação é um desafio enfrentado por muitos proprietários e imobiliárias.
Trata-se da falta de pagamento dos aluguéis por parte dos inquilinos, o que gera consequências financeiras negativas e impacta diretamente a rentabilidade e a estabilidade do investimento imobiliário.
A inadimplência pode ocorrer por diversos motivos, como dificuldades financeiras do inquilino, falta de planejamento, perda de emprego ou mesmo má-fé, por exemplo.
Nesse sentido, queremos nesse artigo discutir sobre a inadimplência em locação, como proceder e dicas para evitar.
Afinal, o que é inadimplência em locação?
A inadimplência em locação caracteriza-se pela falta de pagamento dos aluguéis e encargos locatícios por parte do inquilino dentro dos prazos estabelecidos no contrato de locação. Dessa forma, quando o locatário não cumpre suas obrigações financeiras, ocorre a inadimplência.
Tempo de tolerância
Ao assinar um contrato de locação, é estabelecido a data em que os aluguéis devem ser pagos. Passado esse prazo e o inquilino não efetuou o pagamento, ele já está em inadimplência, incidindo multas e juros. Assim, a legislação brasileira permite que no dia seguinte após o vencimento o locador já entre com a ação de despejo.
Ao contrário do que se imagina, não é necessário esperar muitos dias. Segundo a Lei do Inquilinato, o locatário que fica inadimplente pode ser notificado e terá que desocupar o imóvel em até 15 dias.
Direitos do inquilino inadimplente
Contudo, é preciso salientar que o despejo não acontece assim que se entra com a ação. Afinal, o inquilino inadimplente possui direitos a serem respeitados. Por isso, ele não pode ter sua situação exposta publicamente. Tampouco retirado do imóvel antes dos prazos legais. Ademais, o direito à moradia é um direito que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo, há processos a serem respeitados.
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Como lidar com a inadimplência na locação
Lidar com a inadimplência de um inquilino é uma situação desafiadora. Isso porque, requer cuidado e respeito, além de seguir os procedimentos legais. Embora o locador possa entrar com a ação de despejo um dia após o não pagamento do aluguel, há algumas alternativas para evitar ação extrema.
Em primeiro lugar, estabeleça uma comunicação clara com o inquilino. É essencial abordar a situação de forma amigável e tentar entender as circunstâncias por trás do atraso no pagamento. Entre em contato para discutir a questão e solicite explicações sobre o motivo do atraso.
Logo depois, o inquilino não resolver a inadimplência após a primeira comunicação, envie uma notificação por escrito. Essa notificação deve incluir informações claras sobre os valores em atraso, as datas em que os pagamentos foram devidos e quaisquer penalidades ou juros aplicáveis.
Após a notificação por escrito, é possível que o inquilino entre em contato para discutir a inadimplência e buscar uma solução. Nessa fase, pode ser vantajoso oferecer opções de acordo de pagamento ou negociação, como um plano de parcelamento dos valores devidos. Essa abordagem pode ajudar a evitar procedimentos legais mais rigorosos e manter uma relação de confiança entre as partes.
Por fim, se o inquilino não responder às tentativas de comunicação, não cumprir os acordos de pagamento ou não tomar medidas para resolver a inadimplência, o próximo passo é iniciar uma ação de despejo. A ação de despejo é um processo legal no qual o proprietário busca recuperar a posse do imóvel devido à inadimplência do inquilino.
Como a tecnologia pode te ajudar
Um sistema para gestão imobiliária é uma ferramenta eficaz para lidar com a inadimplência em locações. Afinal, automatiza lembretes de pagamento, registra pagamentos, calcula multas e juros, gera relatórios financeiros, controla a inadimplência e permite integração com serviços de cobrança.
Essas funcionalidades, e outras, ajudam os proprietários e administradores a prevenir e gerenciar a inadimplência de forma mais eficiente, mantendo registros organizados e facilitando a tomada de decisões informadas.