Muito é dito que assembleias de condomínio são um momento de exercício da democracia, uma vez que, nelas, as decisões do condomínio são tomadas pela coletividade. Porém, para que isso aconteça de forma efetiva, é essencial que o quórum em assembleia seja significativo.
Neste artigo, organizamos algumas dicas para aumentar o quórum em assembleia. Boa leitura!
O que é quórum?
Antes de tudo, é importante responder essa que pode ser uma dúvida de muitas pessoas. Segundo o dicionário, quórum é o
"Número mínimo de pessoas necessário para que se faça uma votação ou uma assembleia."
Em outras palavras, quórum é a quantidade mínima de pessoas que precisam estar presentes na assembleia para que as decisões tomadas nela sejam de fato democráticas, tenham validade legal e, consequentemente, passem a valer no condomínio.
Tipos de quórum em assembleia
A Convenção do condomínio estabelece alguns tipos de quórum para decisões específicas, de forma a garantir que todo o processo aconteça com lisura. Nesse sentido, existem dois tipos principais de quórum:
- Quórum de maioria simples: nesse caso, a decisão precisa ter aprovação de 50% mais um de todos os presentes na assembleia. Decisões como a aprovação de contas e a realização de obras essenciais podem ser tomadas com esse quórum.
- Quórum de maioria absoluta: já nesse caso, a decisão precisa ser aprovada por 50% mais um de todos os condôminos, inclusive os que não estão presentes na assembleia. Por exemplo, obras úteis, ou seja, que aumentam ou facilitam o uso de um bem, mas não são necessárias, exigem esse tipo de quórum.
- Quórum qualificado: o quórum qualificado exige uma presença de, pelo menos, 2/3 de todos os moradores para iniciar uma votação e, também, para aprovação da pauta em questão. Esse quórum é mais complexo e normalmente se aplica a decisões de grande importância no condomínio, como alteração do Regimento Interno e da Convenção ou obras estruturais do condomínio.
Também é importante destacar que o Código Civil define que o quórum é definido por fração ideal:
"Art. 1.352. Parágrafo único. Os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio."
Isso significa que o cálculo do peso do voto acontece a partir das frações ideais do condomínio, e não a partir da unidade.
Entenda mais sobre quórum em assembleia e seus diferentes tipos neste episódio do Perguntas e Respostas:
Como aumentar o quórum em assembleia?
Ter um quórum significativo é fundamental para garantir que as decisões sejam verdadeiramente representativas da comunidade do condomínio.
Porém, saber como garantir uma taxa alta de presença dos condôminos nas assembleias é algo que tira o sono dos síndicos e gestores de condomínio. Veja as dicas que separamos para ajudar nesse processo!
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Consulte a disponibilidade
Antes mesmo de definir o horário da assembleia, é importante consultar os condôminos para saber qual a sua disponibilidade e os melhores horários e datas. Afinal, não adianta definir um horário que esteja em conflito, por exemplo, com o horário de trabalho da maioria dos convocados.
Essa pesquisa pode ser feita por meio de uma enquete ou comunicado, por exemplo.
Comunique-se antecipadamente
É essencial seguir as regras de convocação para que as decisões da assembleia sejam válidas legalmente.
Porém, para além disso, é muito importante que a comunicação da assembleia seja completa e antecipada, para que todos os condôminos, sejam eles moradores ou não, possam se organizar para participar da reunião.
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Defina uma pauta atraente e objetiva
É muito importante que a pauta da assembleia inclua tópicos que sejam atraentes para os condôminos. Para isso, procure mesclar temas importantes, mas não tão interessantes, com outros que atraiam o interesse dos condôminos.
Além disso, tente manter a pauta objetiva, com assuntos que sejam realmente relevantes, para que a assembleia não se prolongue excessivamente. Reuniões curtas e menos cansativas podem garantir um número maior de presentes.
Aposte na tecnologia
A tecnologia também pode ser uma grande aliada para aumentar o quórum em assembleias. Aplicativos de assembleia virtual, por exemplo, oferecem flexibilidade e permitem que os condôminos possam participar das assembleias de forma remota.
Além disso, aplicativos assim podem ajudar a simplificar o processo de votação, tornando a reunião mais objetiva.
Deixe lembretes
Com a correria do dia a dia, pode ser que alguns condôminos se esqueçam da assembleia, mesmo após a convocação. Para manter a reunião fresca na cabeça dos participantes, pode ser uma boa ideia fazer comunicados por diferentes meios, como cartazes nas áreas comuns e notificações via aplicativo.
Porém, é importante ter parcimônia ao aplicar essa estratégia, para que os condôminos se engajem mas não fiquem cansados com o envio constante de notificações.
Prepare-se adequadamente
É essencial que os síndicos e gestores do condomínio estejam bem preparados para a reunião. Do contrário, ela pode ser um momento frustrante para os demais participantes, o que pode impactar diretamente no quórum da assembleia.
Reúna o maior número de informações e a documentação necessária sobre os temas que serão tratados. Se necessário, prepare uma apresentação audiovisual clara e convincente, para que todos estejam a par das informações. Dessa forma, caso algum condômino tenha alguma dúvida sobre o assunto das votações, ela pode ser sanada rapidamente, garantindo celeridade no processo de deliberação.
Prepare o ambiente
Um espaço quente, abafado, mal-iluminado ou com quantidade insuficiente de cadeiras pode desestimular a participação dos condôminos e reduzir bastante o interesse em participar das reuniões.
Por isso, caso a assembleia aconteça de forma presencial, certifique-se de que o espaço para realizar a assembleia é confortável e oferece o mínimo de conforto para os participantes.
Se for possível, invista em atitudes simples, como colocar uma música ambiente suave antes do início da reunião ou oferecer um cafezinho com biscoito para os presentes. Isso também pode colaborar para que o ambiente se torne mais agradável e propício para a presença dos condôminos.
Cumpra os horários
É essencial se organizar para cumprir os horários definidos de início e fim da assembleia. Reuniões que demoram a começar ou que se prolongam indefinidamente podem afastar os participantes e, consequentemente, reduzir o quórum.
Por isso, tente preparar tudo de antemão para evitar atrasos. Outra dica é orientar os condôminos quanto à importância de chegar no horário combinado.
Além disso, também é importante ter domínio ao conduzir a assembleia, garantindo espaço de fala para todos os participantes, mas sem deixar que a conversa fuja dos temas debatidos. Caso algum participante deseje debater assuntos que não são coletivos, uma boa ideia é se colocar a disposição para conversar em outro momento ou disponibilizar canais de comunicação direta.
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Estimule a gestão participativa
Por fim, essa dica não é, necessariamente, aplicada ao momento da assembleia, mas pode ajudar bastante a garantir um quórum satisfatório em assembleias.
Estimular a gestão participativa em outros momentos, oferecendo canais de comunicação, criando comissões de moradores, garantindo transparência na administração e fazendo pesquisas de opinião, por exemplo, pode ter um impacto positivo significativo na participação em assembleias.
Afinal, dessa forma, os condôminos sentem que a sua opinião é importante para as decisões do condomínio.
