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Condomínios

Um técnico em roupas azuis inspeciona um ar condicionado split em um apartamento, segurando uma prancheta. Ele verifica o funcionamento do aparelho.
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Cristiane Rezende

É possível instalar ar-condicionado em apartamento? O condomínio pode proibir?

Síndicos e administradoras, saibam como gerenciar a instalação de ar condicionado no condomínio, garantindo conformidade com as regras e satisfação dos moradores.

21/06/2024
29/07/2025
Leia mais: É possível instalar ar-condicionado em apartamento? O condomínio pode proibir?
Close-up da mão de um homem pressionando o botão de primeiro andar de um elevador, para ilustrar a importância da manutenção de elevadores para garantir a segurança e funcionalidade do sistema.
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Cristiane Rezende

Quem é o responsável pela manutenção de elevadores no condomínio?

O síndico e as administradoras são os principais responsáveis por contratar e supervisionar a empresa especializada que realizará a manutenção dos elevadores. Saiba mais!

19/06/2024
25/06/2024
Leia mais: Quem é o responsável pela manutenção de elevadores no condomínio?
Um homem vestindo um macacão azul e luvas amarelas, trabalhando para limpar e desentupir caixa de gordura em uma pia na cozinha. Ele está sentado no chão, com suas ferramentas ao seu lado.
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Cristiane Rezende

Caixa de gordura entupida? Como limpar e quem é responsável

Em condomínios, a limpeza da caixa de gordura é responsabilidade dos síndicos, administradoras ou das empresas contratadas. Saiba como mantê-las limpas e operacionais e quem é responsável pela manutenção, garantindo a eficiência do sistema de esgoto.

17/06/2024
21/06/2024
Leia mais: Caixa de gordura entupida? Como limpar e quem é responsável
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Cristiane Rezende

Vazamento de gás: como identificar, o que fazer e quem chamar?

Identifique um vazamento de gás pelo cheiro forte ou chamas amareladas no fogão. Em caso de vazamento, desligue o registro de gás, abra portas e janelas, não use eletrodomésticos e saia do local. Ligue imediatamente para o Corpo de Bombeiros (193) ou para a companhia de gás.

13/06/2024
11/02/2025
Leia mais: Vazamento de gás: como identificar, o que fazer e quem chamar?
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Cristiane Rezende

O que é e como funciona o seguro incêndio residencial em condomínios?

Entenda a obrigatoriedade e funcionamento do seguro incêndio em condomínios, que cobre danos causados por fogo em áreas comuns e privativas. Saiba como funciona a contratação, coberturas e como proceder em caso de sinistro.

10/06/2024
24/04/2025
Leia mais: O que é e como funciona o seguro incêndio residencial em condomínios?
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Cristiane Rezende

O que é necessário saber sobre carro elétrico em condomínio?

Entenda como instalar pontos de recarga para carros elétricos em condomínios, a necessidade de aprovação em assembleia, adaptação da infraestrutura elétrica e como gerenciar os custos de forma justa entre os moradores.

05/06/2024
18/07/2025
Leia mais: O que é necessário saber sobre carro elétrico em condomínio?
Lareira de apartamento
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Cristiane Rezende

Lareira para apartamento: quais são as melhores opções e como escolher?

Os melhores tipos de lareira para apartamento disponíveis no mercado são: lareira ecológica, lareira ecológica sem cheiro e fumaça, aquecedor elétrico, lareira a gás e lareira elétrica.

03/06/2024
27/06/2024
Leia mais: Lareira para apartamento: quais são as melhores opções e como escolher?
homem muito triste ao saber que divida de condominio pode perder o imóvel
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Cristiane Rezende

Como a dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel

Saiba como as dívidas de condomínio podem levar à perda do imóvel. Entenda o processo, as consequências e estratégias eficazes para proteger seu patrimônio.

30/05/2024
10/01/2025
Leia mais: Como a dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel
Homem de negócios em terno calculando finanças com uma calculadora, representando a administração financeira de um condomínio. Na mesa, há uma pequena maquete de uma casa, chaves e moedas empilhadas. Qual o índice para reajuste de taxa de condomínio? A cena simboliza a importância de determinar corretamente os índices de reajuste das taxas condominiais.
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Cristiane Rezende

Como calcular o reajuste de condomínio? Entenda o índice aplicável

Conheça os critérios de reajuste da taxa condominial, como calcular de forma justa, os índices econômicos relevantes e as melhores práticas para garantir transparência e equilíbrio financeiro.

28/05/2024
21/02/2025
Leia mais: Como calcular o reajuste de condomínio? Entenda o índice aplicável
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Cristiane Rezende

Assumindo um imóvel: dívidas de condomínio são transferidas?

Saiba como funciona a transferência de dívidas de condomínio ao comprar um imóvel. Entenda as responsabilidades legais, os direitos do novo proprietário e como garantir uma transição financeira segura.

24/05/2024
19/06/2024
Leia mais: Assumindo um imóvel: dívidas de condomínio são transferidas?
homem preocupado com as regras do condominio sobre o que o condominio pode ou nao proibir
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Cristiane Rezende

O que um condomínio não pode proibir: direitos dos moradores 

Entenda as restrições que condomínios não podem impor, como a proibição de animais, redes de proteção, recebimento de encomendas, obras nas unidades e uso de vagas de garagem. Saiba mais!

22/05/2024
19/06/2024
Leia mais: O que um condomínio não pode proibir: direitos dos moradores 
homem subindo ramba com cadeira de rodas respeitando a lei de acessibilidade em condominios residenciais group software
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Alice Teles

Entenda a Lei de Acessibilidade em condomínios residenciais

Saiba como adequar o espaço condominial à Lei de Acessibilidade, garantindo inclusão para pessoas com deficiência e outros beneficiados. Entenda as exigências legais e as adaptações necessárias.

20/05/2024
04/02/2025
Leia mais: Entenda a Lei de Acessibilidade em condomínios residenciais
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

Group Software: quer melhorar a gestão do seu condomínio?
Group Pessoas: assinatura digital, controle de ponto e mais
Group Check: aumente a eficiência nas vistorias de imóveis com o Group Check
Group COM: comunicação integrada
Group Shopping: administre contratos, medições e faturamento
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Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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