Assembleia híbrida é um assunto no qual é normal dúvidas aparecerem. Mas a boa notícia é que a lei 14.309/2022 trouxe mais segurança jurídica para a realização de assembleias virtual e híbrida.
A lei define que aos participantes deve ser assegurado o direto de voz e voto, assim como teriam em uma reunião presencial. A lei também facilita o atingimento do quórum mínimo, justamente por definir a possibilidade de realização de forma permanente, o que permite que essas reuniões tenham seu tempo de realização estendido.
Os síndicos também têm um papel muito importante para garantir a validade das assembleias híbridas, portanto deve tomar conhecimento da legislação para evitar impugnação da assembleia. Alguns cuidados precisam ser tomados desde a validação se existe algum tipo de restrição na convenção quanto a esse tipo de reunião, passando pelo processo de convocação e até mesmo durante a realização do evento em si.
Neste artigo, vamos falar sobre todos os detalhes a respeito da assembleia híbrida.
Qual a diferença entre assembleia híbrida e virtual?
A diferença mais clara entre as duas modalidades é exatamente o fato de em uma assembleia híbrida haver a possibilidade de participação tanto por meio físico, quanto por meio virtual, cabendo aos participantes escolher o método pelo qual desejam participar, enquanto no modelo virtual todos devem participar exclusivamente de maneira remota.
Outra distinção entre as duas é que no modelo híbrido há a necessidade de se organizar a reunião levando em consideração as necessidades específicas dos dois modelos, já que ela promove a união deles.
Sendo assim deve-se preparar o local onde as pessoas se reunirão, disponibilizar um meio de coleta de votos presencialmente e virtualmente, além de transmitir para quem está presente a reunião que está acontecendo virtualmente, permitindo que há interação entre os dois grupos.
Quais as vantagens de adotar o modelo híbrido?
A praticidade é com certeza um grande ponto de vantagem e, ela é vista pela facilidade de se conectar nesse modelo. Para isso, basta ter um dispositivo móvel com acesso à internet, além de não haver restrições geográficas. Portanto proprietários que residam em outros locais, até mesmo em outros países, podem colaborar com a assembleia e fazer parte da reunião de forma ativa.
O perfil e faixa etária dos moradores dos condomínios varia muito e esse modelo por aliar duas metodologias diferentes acaba se tornando mais acessível, tanto aqueles que se identificam mais com interações online ou que precisam de flexibilidade para participar à distância, quanto aqueles que sem identificam mais com a reunião presencial e os ritos comuns, são muito bem atendidos e conseguem estar presente e serem participativos.
A organização é outra vantagem que “embutir” o modelo online em uma assembleia presencial trás, pois nesse contexto é bastante simples moderar as conversar habilitando os microfones nos momentos em que as pessoas vão falar e assim diminuindo ruídos de fundo, também é possível gravar essas conversar para manter como registro no acervo do condomínio.
Quais as desvantagens?
Assim como existem vantagens que por conta da adoção de um modelo de reunião online em conjunto com a presencial, também há algumas desvantagens que devem ser levadas em consideração.
É necessário o uso de equipamentos para a transmissão ao vivo do que está sendo tratado, portanto uma câmera deve ser utilizada, bem como uma televisão ou um projetor ou algo similar, para que os presentes possam ver e acompanhar as deliberações dos participantes online.
Alguns participantes podem enfrentar dificuldades para se conectar devido a instabilidades de internet ou instabilidades na plataforma de videoconferência. Os equipamentos de apoio no local onde acontece a reunião presencialmente também podem apresentar defeitos.
De modo geral problemas técnicos podem ser uma preocupação, um fator agravante é que esses problemas podem culminar na invalidação do ato, caso as medidas adequadas não sejam tomadas.
Dicas de como fazer uma assembleia de sucesso
As assembleias híbridas são mais uma opção para os condomínios na hora de reunir seus condôminos, é uma ferramenta que pode ajudar muito na hora de tratar de assuntos que exigem um quórum específico pois tende a aumentar o número de participantes por suas praticidades.
A segurança jurídica gerada pela lei 14.309/2022 traz mais tranquilidade na escolha desse método, além de dar mais acesso ao recurso de assembleias permanentes.
É ainda mais importante prestar atenção ao realizar o edital de convocação e a ata dessas reuniões, ser detalhista e descritivo também faz muita diferença, principalmente se houver alguma situação adversa durante os trabalhos.
Organize com antecedência os espaços físicos onde as pessoas se reunirão e também teste a plataforma de videoconferência, envie o link de acesso com orientações básicas de como acessar a plataforma.
O COM21 é o super aplicativo para condomínios que oferece a possibilidade de realizar assembleias online e híbridas com uma plataforma de votação, lista de presença virtual e física, ata e comunicado para envio das convocações. Ou seja, com o COM21 você tem acesso a assembleias completas com a melhor ferramenta do mercado.
Veja também: 5 dicas para tornar a reunião de condomínio mais eficiente
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