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Condomínios

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Cristiane Rezende

Portaria Remota: mais segurança e menos custos!

Portaria remota é um recurso tecnológico que possibilita o monitoramento à distância do trânsito de visitantes e prestadores de serviço de um edifício. Trata-se de um sistema moderno, que permite que a autorização da entrada seja feita remotamente pelo funcionário responsável.

13/05/2021
11/06/2025
Leia mais: Portaria Remota: mais segurança e menos custos!
conselho fiscal condomínio
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Cristiane Rezende

Funções e responsabilidades do Conselho Fiscal do Condomínio

O Conselho Fiscal do Condomínio atua de forma complementar ao trabalho do síndico e da administradora. Trata-se de um grupo formado por moradores do condomínio, que analisa as finanças e emite pareceres recomendando ou não a sua aprovação.

05/05/2021
09/07/2025
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Fundo de reserva no condominio
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Cristiane Rezende

Como usar o fundo de reserva no condomínio

O fundo de reserva no condomínio é uma arrecadação extra de recursos definida na convenção e corresponde a cerca de 5% a 10% da taxa condominial. Seu propósito é assegurar o bom funcionamento e a continuidade do condomínio mesmo no caso de gastos repentinos e emergenciais que não podem ser adiados.

28/04/2021
08/07/2025
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divida condominial prescreve
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Cristiane Rezende

Dívida de Condomínio prescreve?

Já nos foi muito perguntado se a dívida de condomínio prescreve ou não. Contudo, saber isso não é o suficiente. É preciso entender a fundo o assunto e entender como a lei aborda cada caso.

26/04/2021
11/07/2025
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Cristiane Rezende

Limpeza de condomínio de A a Z

A limpeza de condomínio é um procedimento essencial para o bem-estar no ambiente residencial e requer atenção dos síndicos e administradores quanto aos tipos de processos, ordem de realização e procedimentos.

20/04/2021
11/06/2025
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Associação de moradores
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Cristiane Rezende

Entenda o que é e como funciona uma associação de moradores

Existem alguns tipos de organização para um ambiente fechado para diversos moradores, a mais comum delas é o condomínio. Uma outra forma de organização também muito usada, no entanto, pouco falada são as associações. Leia o texto e entenda tudo sobre como ela funciona e muito mais.

16/04/2021
11/06/2025
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balancete de condomínio
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Cristiane Rezende

Balancete de condomínio: o que você precisa saber sobre

Visando a transparência junto aos condôminos, a confecção de balancetes de condomínio está se tornando cada vez mais popular. Leia o conteúdo abaixo e entenda o passo a passo de sua execução

15/04/2021
26/06/2025
Leia mais: Balancete de condomínio: o que você precisa saber sobre
multipropriedade
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Cristiane Rezende

O regime de multipropriedade e suas particularidades

Também conhecida pela expressão time sharing (‘tempo compartilhado”), o regime de multipropriedade é admitido no Brasil e prevê a aquisição de parte de uma propriedade por um comprador em que cada multiproprietário poderá desfrutar de uso exclusivo do bem no período que lhe couber.

14/04/2021
11/07/2025
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Cristiane Rezende

Entenda como funciona a lei antifumo em condomínios

A Lei antifumo em condomínios (Lei 12.546) assegura os direitos daqueles que não fumam e regula a prática no ambiente coletivo, podendo gerar consequências para quem infringir o disposto e para o próprio condomínio.

14/04/2021
11/07/2025
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cota condominial
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Cristiane Rezende

Como funciona a cota condominial?

A cota condominial reúne os custos mensais do condomínio e deve ser paga pelos moradores para manter a estrutura e os serviços. O cálculo segue critérios como fração ideal e previsão orçamentária.

13/04/2021
09/07/2025
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inspeção predial
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Cristiane Rezende

7 coisas que todo síndico precisa saber sobre inspeção predial

A Inspeção Predial é um procedimento que tem como objetivo avaliar as condições de uma edificação ou do conjunto de instalações. Sendo assim, analisa questões como: segurança, funcionalidade, conservação e condições técnicas.

13/04/2021
11/06/2025
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Cristiane Rezende

O que é auditoria condominial e como fazer

A auditoria condominial é uma avaliação que pode ser preventiva – solicitada para prevenir problemas de contabilidade – ou investigativa, para averiguar crimes de fraude a fim de aplicar as medidas cabíveis aos responsáveis.

12/04/2021
26/06/2025
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O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país. 

Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades. 

Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais. 

O que é condomínio?

Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.

No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade. 

Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns: 

  • condomínio residencial; 
  • condomínio comercial; 
  • condomínio misto; 
  • condomínio vertical; 
  • condomínio horizontal. 

Administração condominial

A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser: 

  • síndico morador, ou seja, um dos condôminos que assume o papel de gestor. 
  • síndico profissional, ou seja, um gestor externo contratado para a função. 

Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas. 

Quais são as principais leis de condomínio?

O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas. 

Algumas das principais legislações que regem os condomínios são: 

  • Código Civil 
  • Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/1964) 
  • Código de Obras e Normas Técnicas da ABNT 
  • Legislação ambiental e trabalhista 

Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores. 

Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros. 

Assembleias condominiais: importância e funcionamento

Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:

  • a assembleia geral ordinária (AGO), que acontece uma vez ao ano;
  • e a assembleia geral extraordinária (AGE), que pode acontecer a qualquer momento, convocada pelo síndico ou por condôminos.

As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial. 

Os pontos-chave das assembleias condominiais são: 

  • convocação: é a convocação dos condôminos para participar da assembleia. Ela é prevista na legislação e inclui a data, hora, local e pauta da reunião; 
  • pauta: é a lista de assuntos que serão discutidos na reunião; 
  • quórum: é a quantidade de condôminos presentes ou representados necessária para tomar uma decisão em assembleia; 
  • votação: é o meio pelo qual os condôminos tomam as decisões dentro da assembleia; 
  • ata de assembleia: é o documento que registra as discussões, decisões e resultados da assembleia; 
  • eleição do síndico: a cada 2 anos, deve ser convocada uma assembleia para decidir a eleição ou reeleição do síndico; 
  • previsão orçamentária: é uma das obrigações do síndico em assembleia apresentar a previsão do orçamento anual do condomínio para aprovação; 
  • prestação de contas: o Código Civil também dita que o síndico é obrigado a prestar contas anualmente em assembleia e sempre que solicitado. 

Obrigações tributárias e fiscais do condomínio 

Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são: 

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 
  • PIS, Cofins e CSLL 
  • FGTS e INSS 
  • EFD-Reinf e DCTFWeb 

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023. 

Como otimizar a administração de condomínios?

Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada. 

É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente. 

Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software! 

Assinatura Digital
Group Pessoas: facilite a rotina de RH e DP
Group Check: aumente a eficiência nas vistorias de imóveis com o Group Check
Group Software: a administração do seu condomínio mais eficiente e organizada
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Ferramentas para aumentar produtividade
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A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.

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