O processo de locação de um imóvel acarreta em inúmeros trâmites burocráticos para ambas as partes envolvidas na situação. Nesse sentido, a fim de que tudo seja realizado de forma correta, é extremamente importante contar com um acompanhamento de um especialista do setor imobiliário durante o desenvolvimento deste plano.
O consultor imobiliário possui conhecimentos aprofundados quanto à totalidade do processo de locação e, consequentemente, sobre a lei das locações. Por essa razão, um aconselhamento regido por este profissional reduz as possibilidades de ocorrerem erros e torna a negociação mais prática.
Pensando em ajudá-lo a entender todo esse processo, desenvolvemos um guia completo para esclarecer as principais regras relacionadas à locação de imóveis. Continue a leitura!
1. Quais são as partes essenciais?
O processo de locação de imóveis envolve partes consideradas essenciais e partes consideradas complementares para a efetivação da locação do imóvel. Vamos conceituar e explorar as partes essenciais.
- Locador ou proprietário: Pessoa que, através do contrato de locação, cede a outrem o direito de uso e gozo do imóvel. As regras e particularidades da locação do imóvel devem ser alinhadas entre as partes e formalizadas de maneira transparente no contrato de locação.
- Locatário ou inquilino: pessoa que, através do contrato de locação e a finalidade estabelecida, recebe de outrem o direito de uso e gozo do imóvel mediante o pagamento de um valor periódico – diário, semanal, mensal ou anual – ajustado entre as partes.
- Consultor imobiliário ou imobiliária: profissional autônomo ou vinculado a uma imobiliária que apoia o locador e o locatário quanto aos trâmites burocráticos com a compra, venda, cessão, doação e locação de imóveis. Um dos responsáveis por toda a teoria e prática do mercado imobiliário.
- Cônjuge ou garantidor: frente à garantia locatícia, ou seja, a garantia pessoal do cônjuge e/ou da pessoa apontada no contrato de locação como garantidora a assumir as obrigações expressas no contrato, caso o devedor não o faça. São vistos no mercado imobiliário como fiança, aval, caução, garantia, entre outros.
2. Qual é a função do contrato de locação?
Segundo o artigo 565 do Código Civil, o contrato de locação: “É o contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição”. Dito isso, o contrato de locação possui como principal função a formalização do ajustado entre as partes da presente relação jurídica e negocial.
De qualquer maneira, é importante ter em mente que existem várias formas de se firmar um contrato de locação, inclusive verbalmente, desde que ambas as partes estejam alinhadas e de acordo. No entanto, o mais recomendado, a fim de se reduzir eventuais riscos, é a confecção do contrato de locação escrito.
3. Qual é a função do consultor imobiliário ou da imobiliária?
Em qualquer situação que envolve legislações específicas, altos valores e particularidades inerentes ao mercado, é recomendado a atuação de um profissional altamente capacitado e especializado. Assim sendo, essa acaba por ser a função do consultor imobiliário ou da imobiliária quando se trata da formalização de um contrato de locação.
O consultor imobiliário ou a imobiliária acabam prestando um serviço que proporciona comodidade aos envolvidos. E essa intermediação nas relações garante a formalização e efetivação dos mais variados direitos, deveres e obrigações das partes.
Durante o processo de locação de imóvel podem surgir eventuais problemas, conflitos e/ou situações de injustiça que serão tratadas pelos profissionais contratados desde o início. Grande parte dessas situações acontecem por falha de comunicação e falta de informação. Portanto, a contratação de um consultor imobiliário ou de uma imobiliária reduz as dores de cabeça.
Em alguns casos, o locador ainda prefere firmar o contrato de locação por conta própria, diretamente com o locatário e seus garantidores. A princípio, essa opção pode ser mais atrativa e barata, mas pode atrair problemas se realizada sem os amparos legais necessários.
4. Quais as vantagens do consultor imobiliário ou da imobiliária?
Como vimos até aqui, iniciar e concluir um processo de locação pode ser um tanto quanto desafiador. Existem vários requisitos que devem ser observados para a efetiva assinatura do contrato de locação e, para tanto, vamos explorar de maneira detalhada as vantagens da atuação do consultor imobiliário ou da imobiliária.
4.1. Atendimento
Quando o proprietário de um imóvel está em busca de uma fonte de renda ou em busca de sua ocupação, se faz interessante alugar por uma contraprestação financeira. A divulgação é o primeiro passo para a realização da locação do imóvel. Logo, realizar anúncios adequados aos possíveis interessados viabiliza a atração de um locatário ideal.
Junto ao consultor imobiliário ou junto a imobiliária, o marketing da locação ocorre de maneira profissional e direcionada via sites, portais, redes sociais, aplicativos, placas de identificação no próprio imóvel, entre muitos outros meios.
Independente do canal onde um possível cliente é encontrado é essencial que seja oferecido a ele um bom atendimento, de modo a entender se existe compatibilidade com o locador e, também, esclarecer dúvidas que possam surgir ao longo do atendimento.
4.2. Cadastro
Na fase do cadastro, o locatário já encontrou o imóvel dos sonhos e pretende seguir com o processo de locação a fim de formalizar o contrato de locação comercial ou residencial. Dessa forma, essa é uma das fases principais e mais decisivas, pois é nesse momento que o locatário tem sua análise financeira aprovada ou não.
O locatário deverá apresentar uma série de documentos que vão desde os documentos cadastrais, como: CPF, RG e comprovante de endereço, até documentos comprobatórios, como: contracheque, pró-labore e declaração de imposto de renda. Ao analisar os documentos solicitados, o consultor imobiliário ou a imobiliária avaliam as eventuais restrições e limitações do locatário, minimizando riscos futuros de inadimplência. A documentação diretamente relacionada a fiança, aval, caução e garantia também é avaliada e aprovada nessa fase de cadastro.
4.3. Contrato
A formalização da operação de locação ocorre através da assinatura do contrato que será confeccionado pelo consultor imobiliário ou pela imobiliária.
Na confecção do contrato de locação são observadas informações relevantes, como a descrição completa do objeto, prazo, preço, formas de pagamento, deveres e obrigações, entre muitos outros detalhes nos quais a locação será pautada.
Junto ao contrato de locação é necessário anexar a vistoria de imóvel que ocorre no início e no final da locação. A vistoria nada mais é do que uma avaliação do imóvel, onde é formalizado todos os detalhes relacionados ao imóvel, como pintura, acabamento, vidros, instalações, vazamentos, entre vários outros detalhes.
4.4. Controle
Realizada a assinatura do contrato, o profissional que está auxiliando o processo precisa acompanhar e controlar durante todo o tempo de contrato vigente a relação entre locador e locatário. Nesse sentido, ele precisa estar atento ao pagamento recorrente de aluguéis, impostos e taxas diretamente relacionadas ao contrato firmado no passado.
4.5. Consultoria
Por fim, tanto o locador quanto o locatário podem usufruir de consultorias diretamente relacionadas ao mercado imobiliário. O locador possui total apoio no qual são realizadas consultorias relacionadas a locação do imóvel e até mesmo a venda, caso surja uma oportunidade interessante. Já o locatário consegue tirar dúvidas e realizar consultorias quanto ao imóvel locado e até mesmo a oportunidade de uma nova locação ou a compra de um imóvel.
Para ambas as partes, o consultor imobiliário ou a imobiliária solucionam todos e quaisquer problemas que possam surgir no processo de locação. Sendo responsável pela descoberta do imóvel no início do processo até a renovação ou rescisão do contrato de locação firmado entre as partes.
Obter conhecimentos quanto ao processo de locação de imóvel é um diferencial para todos os envolvidos nessa relação. Portanto, as informações do presente conteúdo acabam por reduzir significativamente as chances de problemas ao longo de todo o processo.
