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Condomínios

O que é necessário saber sobre carro elétrico em condomínio?

Entenda como instalar pontos de recarga para carros elétricos em condomínios, a necessidade de aprovação em assembleia, adaptação da infraestrutura elétrica e como gerenciar os custos de forma justa entre os moradores.

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Cristiane Rezende

05/06/2024
11/06/2025
  • O que é uma estação de carregamento elétrico?
  • Como funciona o carregamento de carros elétricos em condomínios?
  • É obrigatório ter uma estação de carregamento elétrico em condomínios?
  • Um morador pode carregar o carro elétrico no condomínio a qualquer hora?
  • O que diz a lei sobre carregador de carro elétrico em condomínios?
  • Um morador pode usar a vaga do vizinho para carregar o próprio veículo?
  • Qual o dever do síndico nesses casos?
  • Quem paga o valor do carregamento de um veículo?

ÍNDICE

  • O que é uma estação de carregamento elétrico?
  • Como funciona o carregamento de carros elétricos em condomínios?
  • É obrigatório ter uma estação de carregamento elétrico em condomínios?
  • Um morador pode carregar o carro elétrico no condomínio a qualquer hora?
  • O que diz a lei sobre carregador de carro elétrico em condomínios?
  • Um morador pode usar a vaga do vizinho para carregar o próprio veículo?
  • Qual o dever do síndico nesses casos?
  • Quem paga o valor do carregamento de um veículo?
Saiba tudo sobre a instalação de pontos de recarga para carro elétrico em condomínios: regras, ideias e dicas para moradores e síndico. Veja!

Com o aumento significativo da venda de carros elétricos e híbridos no Brasil, surge uma nova preocupação entre os gestores condominiais: como e onde carregar os veículos? Quem vai pagar por esse consumo de energia?

Neste artigo, vamos explorar como deve ser a instalação de estações de carregamento elétrico em condomínios, se é obrigatório ter uma estação disponível e como funciona o processo de carregamento.

Vamos também entender o que diz a lei sobre o assunto e as responsabilidades do síndico e dos moradores.

Boa leitura!

O que é uma estação de carregamento elétrico?

A estação de carregamento elétrico é como se fosse a "bomba de gasolina" para veículos elétricos, mas, em vez de fornecer combustível, ela fornece eletricidade.

Existem diferentes tipos de estações de carregamento, que variam em termos de velocidade e capacidade de carregamento. Veja, a seguir, as mais comuns.

  • Carregadores de Nível 1: são os mais básicos e podem ser conectados a uma tomada comum de 110 V ou 220 V. Esses carregadores são mais lentos, geralmente levando entre 8 a 12 horas para uma carga completa. Eles são ideais para uso doméstico, onde o carro pode ficar carregando durante a noite.
  • Carregadores de Nível 2: estes são mais rápidos que os de Nível 1 e precisam de uma instalação elétrica especial, geralmente de 220 V. Eles podem carregar um carro em um período de 4 a 6 horas. Muitas estações de carregamento em condomínios utilizam esse tipo de carregador, pois são eficientes e relativamente acessíveis.
  • Carregadores Rápidos (DC Fast Chargers): estes são os mais potentes e são geralmente encontrados em estações públicas de carregamento. Eles podem carregar a bateria de um carro em um tempo de 30 minutos a uma hora, dependendo do modelo do veículo e da capacidade do carregador. No entanto, sua instalação é mais cara e complexa. Por isso, são menos comuns em residências.

Além desses tipos, as estações de carregamento podem ter diferentes conectores e padrões, dependendo do fabricante do veículo e do carregador.

A energia solar é uma opção sustentável que condomínios podem considerar para carregar esses veículos de forma mais econômica e ambientalmente amigável. Ao utilizar energias limpas, como a energia solar, o condomínio pode economizar, além de reduzir a dependência da rede elétrica convencional.

Saiba mais sobre como funciona a energia solar em condomínios neste artigo.

O que é eletrificação de garagem em condomínio?

A eletrificação de garagem é o processo de adaptação da infraestrutura elétrica dos condomínios para permitir a recarga de veículos elétricos de forma segura, padronizada e escalável.

Com o crescimento da frota de carros elétricos no Brasil, essa demanda tem ganhado relevância, especialmente entre moradores que desejam carregar seus veículos na própria vaga.

Para as administradoras e síndicos, esse tema exige atenção redobrada. Afinal, a ausência de planejamento pode gerar riscos, sobrecarga na rede e conflitos entre os condôminos.

Como funciona o carregamento de carros elétricos em condomínios?

Para começar, é essencial que o condomínio tenha uma infraestrutura elétrica que suporte a instalação de estações de carregamento. Isso pode requerer uma avaliação técnica para determinar se o sistema atual pode suportar a carga adicional sem causar problemas elétricos.

Além disso, a eletrificação da garagem do condomínio geralmente precisa ter aprovação em assembleia. Afinal, envolve novos custos e obras que impactarão na estrutura do condomínio. Além disso, é preciso estabelecer regras a respeito da distribuição desses novos custos de estrutura e energia, afinal, nem todos moradores têm carros elétricos. 

Para tornar as assembleias condominiais ainda mais eficientes, confira o nosso ebook: Kit Completo Assembleias Condominiais de Sucesso.

Como gerenciar a cobrança após a eletrificação da garagem?

Veja algumas maneiras como o condomínio pode gerenciar essa cobrança de maneira justa.

  1. Medidores individuais: uma solução eficaz é a instalação de medidores individuais em cada estação de carregamento. Isso permite que cada usuário pague apenas pela energia que consome. Esse método é justo e transparente, pois o custo é diretamente proporcional ao uso.
  2. Taxa fixa mensal: outra abordagem é cobrar uma taxa fixa mensal dos proprietários de veículos elétricos. Essa taxa pode se basear em uma estimativa média do consumo de energia.
  3. Cobrança por sessão de carregamento: alguns condomínios podem optar por cobrar uma taxa por sessão de carregamento. Esse valor pode ser fixo ou se basear na quantidade de energia utilizada em cada sessão.
  4. Sistema pré-pago: o condomínio pode implementar um sistema pré-pago, onde os usuários compram créditos antecipadamente para carregar seus veículos. Cada vez que utilizarem a estação de carregamento, o valor correspondente é deduzido dos créditos.
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É obrigatório ter uma estação de carregamento elétrico em condomínios?

A instalação de estações de carregamento elétrico em condomínios não é obrigatória para todos os empreendimentos. A obrigatoriedade depende da data de construção e das regulamentações de cada estado. Vamos conhecer os diferentes cenários:

Eletrificação da garagem em condomínios antigos

Para condomínios antigos, ou seja, aqueles construídos antes da vigência de leis específicas sobre o tema, não há obrigatoriedade legal de instalar estações de carregamento elétrico.

No entanto, a crescente demanda por veículos elétricos pode motivar esses condomínios a considerarem a instalação, especialmente para atender às necessidades dos moradores e agregar valor ao empreendimento.

Eletrificação da garagem em novos empreendimentos

Para novos empreendimentos, a situação é diferente. Alguns municípios e estados já têm leis que obrigam a instalação de estações de recarga de veículos elétricos. Porém, o judiciário de alguns estados têm desobrigado condomínios.

Na cidade de São Paulo, a Lei nº 17.336, de 30 de março de 2020, estabelece que novos projetos de edificações residenciais e comerciais devem prever formas de recarga para veículos elétricos. A lei entrou em vigor em 31 de março de 2021 e é válida para projetos protocolados a partir dessa data​.

Um morador pode carregar o carro elétrico no condomínio a qualquer hora?

Se o condomínio já possui uma estação de carregamento para veículos elétricos, a possibilidade de carregar o carro a qualquer hora pode depender de vários fatores, incluindo as regras estabelecidas pelo condomínio e a forma de cobrança da energia.

Embora tecnicamente seja possível para um morador carregar o carro a qualquer hora, a realidade pode variar conforme as regras do condomínio, a forma de cobrança da energia e a capacidade da infraestrutura elétrica.

Tudo isso deve ser definido em assembleia, para que todos os condôminos estejam na mesma página sobre as decisões sobre o uso das estações de carregamento e as necessidades de todos os moradores sejam atendidas de forma justa e eficiente.

O que diz a lei sobre carregador de carro elétrico em condomínios?

Para entender o que a lei diz sobre a eletrificação de garagem em condomínios, é importante consultar as normas locais e regulamentos específicos do seu município ou estado. No entanto, de forma geral, a legislação brasileira prevê que a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios deve seguir algumas diretrizes.

A Lei Federal nº 14.182, de 2021, dispõe sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e menciona a necessidade de incentivar o uso de veículos elétricos. No entanto, ela não aborda diretamente a instalação de carregadores em condomínios.

Além disso, como já apresentamos, São Paulo é um dos estados que possui lei específica sobre o tema. A Lei Estadual nº 17.213, de 2020, permite a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em condomínios, desde que aprovada em assembleia pelos condôminos. Além disso, a norma estipula que a eletrificação da garagem não pode causar ônus aos demais moradores.

Um morador pode usar a vaga do vizinho para carregar o próprio veículo?

Não é aconselhável usar a vaga de outro morador para carregar um veículo elétrico sem autorização prévia. Isso pode gerar conflitos no condomínio e até mesmo ser considerado uma infração ao regulamento interno.

A instalação de um ponto de recarga em uma vaga de garagem que não seja a própria deve ser previamente acordada com o condômino proprietário da vaga, respeitando sempre as regras e procedimentos estabelecidos pelo condomínio.

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Qual o dever do síndico nesses casos?

O síndico tem o dever de mediar o conflito entre os condôminos, garantindo que a instalação do ponto de recarga seja feita de acordo com as normas do condomínio e respeitando os direitos de todos os moradores.

O síndico deve verificar se a instalação do ponto de recarga está de acordo com as normas estabelecidas pelo condomínio e pela legislação vigente. Ele também pode auxiliar na comunicação entre os condôminos envolvidos, facilitando um acordo amigável.

Caso não haja consenso entre as partes, o síndico pode convocar uma assembleia de condôminos para discutir o assunto e decidir sobre a instalação do ponto de recarga.

Quem paga o valor do carregamento de um veículo?

Normalmente, o custo do carregamento de um veículo elétrico é de responsabilidade do seu proprietário. Isso inclui tanto o custo da eletricidade utilizada para carregar o veículo quanto eventuais taxas de uso do ponto de recarga, caso aplicáveis.

Em alguns casos, o condomínio pode oferecer pontos de recarga gratuitos ou incluir o custo do carregamento nas despesas condominiais, mas isso deve ser definido em assembleia e estar de acordo com as normas do condomínio. Uma maneira eficaz de controlar e monitorar o consumo de energia é por meio da automação.

Saiba mais sobre como automatizar esse processo para um controle mais preciso no artigo: Controle de consumo em condomínio: a importância de automatizar esse processo.

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              Cristiane Rezende

              Formada em Ciência da Computação, é especialista em gerência da tecnologia da informação e em gestão de projetos. Atua como Head de Negócios na Group Software.


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