A assembleia de condomínio escolhe o seu gestor e o mandato tem um tempo determinado, com muitas funções e responsabilidades. No entanto, se ele necessitar deixar o cargo antes do término do prazo, pode abdicar de suas atribuições e apresentar a carta de renúncia de síndico.
É importante destacar que não existem determinações formais a esse respeito, porém, é possível encontrar algumas informações no Código Civil, bem como no que é praticado na maioria dos condomínios. Assim, é possível ter uma orientação de como proceder com a renúncia.
Neste post, você entenderá o funcionamento do processo, o que a lei diz a respeito e como elaborar o documento. Fique conosco e confira!
Como funciona a renúncia de síndico?
O síndico deve cumprir com seus deveres enquanto estiver no exercício da função. No entanto, caso, livremente, decidir por deixar o cargo, ele tem esse direito. Para isso, o procedimento mais adequado é redigir a carta de renúncia, um documento formal que transmite à comunidade condominial sua decisão.
Quando o síndico pode renunciar?
De antemão, é preciso destacar que o síndico pode renunciar ao cargo quando assim desejar. Naturalmente, como se trata de uma responsabilidade assumida perante a assembleia, é mais frequente que isso aconteça por razões pessoais que comprometam suas funções ou por dificuldades de adaptação com o trabalho.
Apesar disso, existe outra circunstância em que a carta de renúncia de síndico é recomendada, que é quando o mesmo não cumpre com as suas funções. Nesses casos, a assembleia pode sugerir a desistência voluntária, que proporciona uma saída mais honrosa e poupa a necessidade de destituição de síndico.
Quem assume a função de síndico?
Se o condomínio tiver um subsíndico, ele pode assumir a função de titular até que novas eleições sejam realizadas ou apenas enquanto durar o mandato do síndico. Caso contrário, o renunciante deve permanecer no cargo até que seu sucessor seja definido. Também há a opção de, em assembleia, votar em um síndico para “mandato tampão”, que tem a finalidade apenas de concluir o tempo de gestão de condomínio do renunciante. Por fim, os condôminos podem optar pela contratação de um síndico profissional.
O que é carta de renúncia do síndico?
A carta de renúncia de síndico é o documento de autoria da própria pessoa que abdica das suas funções, com objetivo de tornar pública e formal a sua decisão de deixar o cargo. Da mesma forma, ela prevê a convocação de uma assembleia para a eleição do substituto.
O que o código civil diz sobre esse documento?
O Código Civil não trata diretamente do tema da renúncia do síndico. Por isso, é comum que cada condomínio tenha em seu regimento interno as normas que determinem como proceder nessa circunstância.
No entanto, o artigo Art. 1.348, que apresenta as funções dessa figura, determina algumas situações nas quais as suas obrigações podem ser delegadas. Assim sendo, define que:
- § 1º Poderá a assembléia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação;
- § 2º O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.
A mesma lei garante que o gestor que cometer irregularidades pode ser destituído de seu cargo por decisão da assembleia.
Como fazer uma carta de renúncia de síndico?
A carta de renúncia de síndico é um documento simples e objetivo, destinado ao conselho do condomínio ou à administradora. Como não existe uma regra, fica à critério do remetente o seu formato. Porém, a mesma deve conter todas as informações necessárias para preservar a postura responsável diante da comunidade condominial.
Quais dados devem constar nesse documento?
Como destacamos, a carta deve ser completa e objetiva. Desse modo, algumas informações que não podem faltar no documento são:
- destinatário;
- nome do síndico;
- nome do condomínio no qual exerce a função;
- data de saída;
- motivo da renúncia;
- convocação de uma nova assembleia para anunciar a renúncia e eleger o sucessor.
Modelo de carta de renúncia de síndico
Você pode contar com um modelo pronto de carta de renúncia de síndico e preencher com os seus dados. Confira uma alternativa:
Para Administradora ou Aos membros do Conselho Administrativo do Condomínio (nome do condomínio)
Através desta carta, comunico que, em caráter irrevogável, eu (colocar seu nome), renuncio ao cargo de síndico do condomínio (nome do condomínio), por motivos de (a causa da renúncia). Permaneço no posto até a data de (dia/mês/ano).
Peço providências para a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta seja a eleição de novo síndico e a prestação de contas do condomínio.
Agradeço a colaboração de todos durante o período em que estive na posição de síndico e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente.
Seu nome (colocar seu nome e assinar)
Portanto, a carta de renúncia de síndico é um documento essencial quando o mandato não puder ser concluído. Ainda que não exista uma padronização, seguir o procedimento mais adotado é uma alternativa para a saída responsável da função.
