A primeira assembleia do condomínio é um momento muito aguardado pelos condôminos, afinal, é o momento de discutir os principais pontos que impactam no dia a dia do condomínio.
Dessa forma, é responsabilidade das administradoras e dos síndicos conduzirem essa primeira assembleia.
Por discutir assuntos que afetam a vida dos moradores, essa assembleia torna-se muito importante.
Por isso, queremos falar sobre os principais temas discutidos nesse momento e outras questões envolvendo esse evento condominial.
Antes da primeira assembleia do condomínio
Antes da primeira assembleia acontecer, há alguns requisitos necessários. O primeiro deles é o Habite-se. Esse documento, além de certificar a conclusão da construção, também assegura que o imóvel está apto para habitação e em conformidade com as regulamentações legais da região.
É válido lembrar que a obtenção do Habite-se é de responsabilidade da construtora ou incorporadora.
Como funciona a assembleia de instalação
A primeira reunião dos proprietários do condomínio é conhecida como assembleia de Instalação. Nela, participam os proprietários das unidades e representantes da incorporadora ou construtora.
É comum que a construtora forneça antecipadamente a lista de tópicos a serem abordados. E também um modelo padrão de convenção e regimento interno, que a assembleia pode alterar a qualquer momento.
Detalhe importante é que essa assembleia pode acontecer de forma remota, ou seja, ser uma assembleia online. Dessa forma, caso essa modalidade seja escolhida, é essencial contar com um bom software para assembleia virtual.
São pautas da assembleia de instalação:
- Eleição do síndico e membros do Conselho Fiscal do Condomínio;
- Apresentação do orçamento inicial e determinação das cotas condominiais;
- Ratificação da convenção do condomínio;
- Estabelecimento formal do condomínio.
Pode-se discutir outros assuntos, contudo, para uma assembleia de instalação, esses são os principais tópicos.
Saiba mais sobre assembleias de condomínio acessando o guia completo:
Após a assembleia de instalação...
Depois da assembleia de instalação, elabora-se a ata que autoriza o registro do CNPJ para condomínio. Esse registro é essencial para que os eleitos possam desempenhar todas as atividades legais necessárias à administração do prédio.
Uma vez que o condomínio está instalado, os representantes procedem à inspeção das áreas comuns. Feito isso, os moradores recebem as chaves de suas unidades, contanto que tenham realizado a vistoria.
Primeira assembleia de condomínio: dicas práticas
A primeira assembleia após a assembleia de instalação serve para definir questões que tangem a vida condominial. Então, vamos a algumas dicas práticas para facilitar esse processo tão aguardado pela administradora, síndicos e moradores.
Nessa primeira assembleia (feita depois da assembleia de instalação), é importante o alinhamento de expectativas referentes aos pontos: mudança, uso de áreas comuns e salão de festas.
Mudança
Como estamos falando de primeira assembleia, estamos falando do início daquele condomínio. Ou seja, é a abertura para habitação inicial daquele empreendimento. Por isso, nossa dica é que a mudança dos moradores seja organizada por blocos ou unidade.
Isso porque, evita-se problemas de logística. Afinal, se todos mudarem no mesmo dia e horário, haverá problemas com elevadores, entrada dos itens de mudança e portaria. Isto é, o condomínio virará um caos.
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Áreas comuns
Esse é um tema muito comum também, afinal, todos querem usufruir dessas áreas. Contudo, o barulho advindo das atividades nesses locais pode incomodar outros moradores.
Aqui, o bom senso entre as partes é essencial. Os moradores têm o direito de usar as áreas comuns, e isso gera ruídos, o que é natural. Contudo, quando esse barulho incomoda e foge ao comum, como músicas extremamente altas, moradores têm o direito de reclamar.
Na questão do bom senso, em que há sons e comportamentos adequados e suportáveis à convivência, recomendamos que o horário de uso seja das 8:00 às 22:00.
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Salão de festas
O salão de festas é um tópico à parte. Isso porque, ainda há quem tenha dúvidas sobre seu uso. Bem, o salão de festas é uma área comum do condomínio. Ou seja, não se pode usar a geladeira do espaço, por exemplo, enquanto se usa a piscina, sem que o salão tenha sido reservado pela pessoa. Ou até mesmo usar o espaço para guardar itens pessoais.
Por isso, é necessário discutir uso desse espaço na primeira assembleia. Os assuntos a serem discutidos devem incluir: horário de uso, uso de música no ambiente, taxa de limpeza, por exemplo.
Veja mais sobre esse assunto na nossa FAQ - Perguntas e Respostas:
Concluindo...
Quando um condômino recebe as chaves de sua unidade, há muita expectativa envolvida. Por isso, cabe ao síndico e a administradora tornar esse momento o melhor possível.
