Um shopping center é mais que um empreendimento: é quase um ecossistema, que envolve o espaço, o tenant mix, os lojistas, a gestão, os funcionários e muito mais. Nesse sentido, existem diversos tipos de contratos em shopping que garantem o bom funcionamento desses espaços.
Esses contratos podem se relacionar a diversos aspectos do shopping, como a locação das lojas, a conservação e manutenção dos espaços e até mesmo os processos da gestão.
Neste artigo, organizamos as principais informações sobre os contratos em shopping center e como fazer a melhor gestão deles.
Boa leitura!
Contratos em shopping centers
Antes de tudo, é importante ressaltar que um shopping center pode gerenciar diversos tipos de contratos, a depender das demandas específicas do espaço e da gestão. Por isso, aqui, vamos falar sobre os principais tipos de contrato em shopping, isto é, aqueles que são mais comuns.
Entre eles, podemos citar:
- contrato de locação;
- contratos de conservação e limpeza;
- contratos com empresas de segurança;
- contratos de manutenção;
- licenças de software de gestão.
Neste artigo, vamos nos aprofundar em alguns desses tipos. Para saber mais, é só continuar a leitura!
1. Contrato de locação
O contrato de locação é um dos principais tipos contratos em shopping. Afinal, é a partir dele que os lojistas entrarão no empreendimento.
Quando se fala de shopping centers, o contrato de locação não tem uma legislação específica, mas está presente na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). No entanto, a abordagem da Lei do Inquilinato quanto aos contratos de locação em shopping oferece bastante autonomia contratual entre o lojista e o shopping.
Além disso, esse tipo de contrato em shopping apresenta uma série de especificidades que o tornam bastante peculiar em relação aos demais contratos de locação. Algumas das cláusulas específicas de um contrato de locação em shopping são:
- aluguel fixo e aluguel percentual;
- aluguel em dobro;
- cláusula de performance;
- res sperata;
- fundo promocional;
- cláusula de raio;
- cláusula de degrau;
- aprovação prévia de projetos de instalação e decoração.
Essas cláusulas, bastante específicas no contrato de locação em shoppings, permitem que esse acordo seja adaptado à realidade do empreendimento, oferecendo garantias para ambas as partes e protegendo não apenas o locador, mas também o locatário.
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2. Contrato de conservação e limpeza
A conservação e a limpeza em ambientes de shopping são pilares essenciais para criar uma atmosfera agradável, atrair clientes e manter a reputação do espaço.
Nesse sentido, o contrato de conservação e limpeza é aquele firmado entre o shopping e as empresas que prestam serviços dentro do espaço.
Assim, quando se fala do contrato de conservação e limpeza, é muito importante que o escopo dos serviços prestados seja definido de forma clara, destacando cada atividade de forma objetiva. Além disso, também faz parte desse tipo de contrato definições de espaço designado, prazos e frequência do serviço.
Mais algumas cláusulas comuns em contratos desse tipo são:
- especificações técnicas de limpeza;
- horários;
- práticas sustentáveis;
- indicadores de qualidade.
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3. Contratos com empresas de segurança
O contrato com empresas de segurança é outro, entre os tipos de contrato em shopping, que costuma ser bem comum. Afinal, é essencial garantir a segurança dos visitantes, lojistas, funcionários e propriedades em um centro comercial.
A segurança em shopping centers pode ser realizada por meio de diferentes estratégias. Por exemplo, a presença de equipe treinada, uso de câmeras de segurança, sistemas de controle de acesso, elaboração de matriz de risco, entre outros.
Nesse sentido, o contrato com uma empresa de segurança deve prever detalhadamente quais serviços serão oferecidos e quais protocolos serão adotados para prevenir e solucionar diferentes cenários de risco.
4. Contrato de manutenção
A manutenção é um dos pontos essenciais da gestão de shopping center. Afinal, é indispensável que toda a infraestrutura esteja funcionando de forma adequada para garantir a segurança dos visitantes e uma boa experiência de compras.
Nesse sentido, os contratos de manutenção são essenciais entre os tipos de contratos em shopping centers.
Em resumo, um contrato de manutenção nada mais é que a documentação formal das atividades de manutenção realizadas no shopping. Um contrato completo deve incluir informações como:
- valores pagos e valores a serem pagos;
- natureza do serviço;
- prazo de realização;
- serviços não incluídos no contrato;
- obrigações das partes.
Quando se fala em manutenção preventiva, o contrato é ainda mais importante, afinal, esse tipo de manutenção deve acontecer de forma periódica, o que deve ser acordado em contrato. Assim, garante-se o bom funcionamento de todos os espaços e equipamentos do shopping e evita-se a parada ou fechamento de parte da infraestrutura.
5. Licença de software de gestão
Por fim, outro contrato bastante comum e muito importante entre os tipos de contratos em shopping é o contrato de licença de software de gestão. Afinal, em um período em que a tecnologia se torna cada vez mais importante no contexto da gestão de shoppings, realizar processos de gestão sem o apoio de um ERP para shopping pode ser bastante desafiador.
Nesse caso, o contrato é um pouco diferente, uma vez que softwares de gestão costumam ser oferecidos dentro do formato SaaS (software as a service). Um contrato de licença de software envolve cláusulas bastante específicas, que podem incluir:
- a definição dos serviços oferecidos;
- o modelo de precificação;
- as garantias e responsabilidades de ambas as partes;
- as medidas de segurança implementadas;
- as responsabilidades quanto a backup e recuperação de dados.
Pontos de destaque nos contratos
Além disso, quando falamos sobre os tipos de contratos em shopping, é essencial destacar alguns aspectos que merecem atenção. Afinal, eles podem impactar diretamente a parceria entre as partes envolvidas. Os principais pontos de atenção são:
- cláusulas de rescisão contratual justas e claras;
- prazos bem-definidos e previsão de possibilidade de renovação;
- cláusulas de penalidade, a fim de assegurar o cumprimento das obrigações;
- mecanismos de solução de conflitos;
- cláusulas de confidencialidade, a fim de proteger informações estratégicas;
- previsão de reajustes de forma clara;
- revisões e atualizações periódicas, se necessário;
- cobranças justas para as duas partes.
Da mesma forma, é essencial garantir que todo o processo seja transparente e o contrato mantenha a razoabilidade, de forma que as partes envolvidas sejam respeitadas e mantenham a harmonia. Assim, pode-se garantir que os contratos em shopping center terão sucesso.
