Destituição de síndico

Destituição de síndico: o que é, como funciona e como evitá-la!

Optar pela destituição é algo que não faz muito bem à um condomínio, pensando nisso, evitá-la é sempre bom, mas caso não haja outra opção, é preciso estar ciente de como deve ser feita de forma justa e legal. Para isso, acompanhe o texto.
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Índice

O procedimento de administração de um condomínio requer bastante dedicação e atenção. Caso alguma irregularidade seja apresentada ou até mesmo uma tarefa seja realizada de maneira insatisfatória, os condôminos podem considerar o processo de destituição de síndico. Para isso, basta que sejam seguidas as orientações constantes no Código Civil, nos artigos que versam sobre a temática.

Neste artigo, você vai conhecer do que se trata esse processo de destituição. Você entenderá porque é tão importante realizar um trabalho bem feito e idôneo. Também tomará conhecimento das causas que podem ensejar a destituição do profissional que realiza a gestão de um condomínio. Ao final, saberá como se dá esse procedimento. Não perca tempo, leia agora mesmo!

O que é a destituição de síndico?

Segundo o Código Civil, em seu Artigo 1.349, o tempo máximo do mandato de um síndico é de dois anos. Não existe previsão legal para que esse período seja prorrogado. No entanto, esse tempo pode ser abreviado por meio de uma destituição, caso irregularidades sejam identificadas em sua gestão.

O trabalho de um síndico é representativo, ou seja, suas atividades refletem as decisões democráticas tomadas por todos no condomínio. Não cabem atitudes autoritárias, e em um caso desses, pode ser utilizado o instrumento de destituição. Ele visa a abreviar o mandato de um síndico, desde que haja motivos para tal.

Quais são as causas que podem levar à destituição do síndico?

Diversos tipos de comportamentos podem acarretar a destituição do profissional que exerce a atividade de administração condominial. Algumas delas são descritas a seguir. Acompanhe.

Práticas irregulares

Eventuais práticas não ilibadas podem provocar não só a destituição da ocupação, como também, processos judiciais. Desvio de recursos é uma delas, pois configura crime na esfera cível. Esse tipo de atitude é mais que suficiente para ocorrer uma substituição no cargo.

Falta de prestação de contas

O trabalho de administrar um condomínio inclui a gestão orçamentária do recurso conjunto. Ou seja, deve-se gerenciar o dinheiro advindo da contribuição de todos os condôminos.

Dessa forma, devem ser prestadas informações de como está sendo aplicado esse recurso, e se segue as decisões tomadas em assembleia virtual ou presencial. Caso não haja essa prestação de informações, o síndico pode ser destituído.

Administração insuficiente

Outro motivo pelo qual um síndico pode ser alijado de seu cargo é se não cumprir suas obrigações básicas. As contas de consumo do condomínio, bem como a administração dos serviços terceirizados, são tarefas incipientes da atividade. Não cumpri-las enseja em má administração e pode haver substituição no cargo.

Um processo de destituição de síndico é desgastante e deve ser evitado. Por isso, é preciso dar atenção aos pontos que foram descritos neste artigo. Caso alguma dessas situações ocorra, o processo pode ser iniciado, bastando para isso a convocação de assembleia para realizar o procedimento.

Com a maioria simples (50% mais um) a destituição do síndico é efetivada. Caso haja a presença de uma administradora no condomínio em questão, ela deve ser comunicada de todos os fatos e participar do processo.

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